O número de utentes afetados pela indisponibilidade de medicamentos nas farmácias portuguesas aumentou 10 pontos percentuais, entre 2013 e 2016, para 56%, segundo o estudo feito pela consultora internacional Deloitte para a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA).

A generalidade das farmácias também referiu ter sentido falhas no fornecimento de medicamentos no mercado em 2016, com 99% dos inquiridos a apontarem esta situação, valor idêntico ao verificado no estudo realizado em 2013.

A causa desta situação é a falta de medicamentos na cadeia de abastecimento (laboratório/ armazenista), segundo 87% das farmácias inquiridas. Uma em cada cinco farmácias atribuíram as faltas de medicamentos à exportação paralela.

Este problema tem-se agravado com a redução constante dos preços dos medicamentos, que tornam a produção menos atrativa para o mercado português, segundo 69% dos responsáveis pelas farmácias inquiridas.

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Em comunicado, João Almeida Lopes, presidente da APIFARMA, diz que "preços injustificadamente baixos, com motivações estritamente economicistas, colocam em causa o acesso dos doentes aos medicamentos, por agravamento da exportação paralela e consequente falta de abastecimento do mercado farmacêutico nacional".

Exportação está a provocar falta de medicamentos

"A alteração dos países de referência do sistema de formação de preços, com introdução de países com realidades muito diferentes da portuguesa, só agrava o problema, uma vez que conduz a que os preços dos medicamentos aprovados em Portugal sejam dos mais baixos da União Europeia, tornando-se mais apelativo exportar", sublinha o responsável.

No estudo deste ano, 97% dos utentes referiram que o principal condicionante no acesso à terapêutica foi a indisponibilidade de medicamentos nas farmácias.

Quando confrontados com essa realidade, 82% dos utentes preferiram regressar mais tarde à mesma farmácia para adquirir o fármaco em falta.

Apesar da ligeira melhoria no tempo de reposição dos produtos na farmácia, opinião partilhada por utentes e farmácias, cerca de 47% dos utentes que voltaram à farmácia tiveram de aguardar mais de 14 horas, e 44% das falhas de abastecimento reportadas pelas farmácias têm uma duração superior a 48 horas.

O impacto das falhas de medicamentos na adesão à terapêutica, reportado pelos utentes e farmácias, é um dos pontos mais preocupantes para a APIFARMA.

"Tudo o que cria dificuldade de acesso dos cidadãos à saúde pode comprometer os bons resultados em saúde e inviabilizam uma boa utilização dos recursos de todos", refere João Almeida Lopes.

O estudo avança ainda que a introdução de um conjunto de medidas adicionais para garantir o acesso dos doentes aos medicamentos, como o “Localize a Farmácia perto de si”, o Gabinete de Gestão de Acesso ao Medicamento e a Via Verde do Medicamento, entre outras, foi insuficiente para reverter a situação.

Só a obrigatoriedade de Notificação Prévia, medida aplicável a uma lista restrita de medicamentos, teve reconhecido impacto.