A fábrica de extração de óleo de bagaço de azeitona AZPO - Azeites de Portugal, que está situada perto de Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, tem sido acusada de poluir aquela aldeia e está com laboração suspensa desde junho por ordem do IAPMEI por ter cometido "infrações graves".
O estudo, realizado entre 01 de junho e 12 de julho, a pedido da Câmara de Ferreira do Alentejo, avaliou a qualidade do ar no domínio público nas proximidades da AZPO e da aldeia de Fortes "afetada pelas emissões atmosféricas difusas e confinadas (chaminés)" da fábrica.
Durante o estudo, cujas conclusões foram enviadas à agência Lusa pela Associação Ambiental de Amigos das Fortes, foram monitorizados na atmosfera junto a um recetor a cerca de 200 metros da AZPO parâmetros de meteorologia e poluentes químicos associados a emissões confinadas e difusas, como partículas atmosféricas PM10 e PM2.5 (que são elementos de poluição atmosférica), monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos cancerígenos na fase particulada de PM10 e outros gases.
Legislação violada
A monitorização decorreu em dois períodos distintos, um de 01 a 11 de junho, com a fábrica a funcionar com operações de combustão com presença de poluentes associados a emissões gasosas confinadas, como PM10, e outro de 12 de junho a 12 de julho, com a laboração da AZPO suspensa e quando foram identificados eventos de eventuais operações de limpeza, manutenção e transporte associados a emissões difusas (PM10 e PM2.5).
Segundo as conclusões do estudo, em 14 dias de medição de PM10 "o valor do Índice da Qualidade do Ar atribuído no recetor é classificado de Mau e viola todos os valores de segurança e de risco atribuídos pela legislação europeia e pela Organização Mundial de Saúde".
No período de 01 a 11 de junho, as concentrações das partículas de PM10 no recetor ultrapassaram o valor limite em quatro dias e "o valor determinado para o percentil 90,4% foi de 127 ug/m3", resultados que se traduzem numa atmosfera "poluída" e "com uma atribuição do Índice de Qualidade do Ar de Mau".
O valor de 127 ug/m3 "ultrapassa claramente" os limiares inferior e superior de avaliação e o valor limite e trata-se de "níveis de poluição" que exigem "medidas de monitorização permanentes para salvaguarda da saúde pública".
O estudo evidenciou também que as concentrações de PM10 durante quatro dias de medições da qualidade do ar na ausência de processos de queima e de emissões difusas da AZPO foram inferiores a 10 ug/m3, o que é classificado com um Índice da Qualidade do Ar "Muito Bom".
Segundo as conclusões, "foi evidenciado que a poluição medida no recetor é proveniente" da AZPO e é "esclarecedora e evidente" a "dimensão do impacto negativo na qualidade do ar do domínio público" quando a fábrica "estava em funcionamento nas condições de operação até à data do encerramento temporário".
As conclusões revelam ainda que a média das concentrações medidas durante 14 dias para sete substâncias cancerígenas nas partículas atmosféricas PM10 que se formam durante processos de combustão foi inferior ao "valor-alvo" para a média anual.
Mas, já que não se dispõe de informação sobre as concentrações daquelas substâncias durante o tempo integral de laboração da AZPO, é "recomendável" monitorizá-las "no futuro".
Num comunicado enviado à Lusa, a associação refere que as conclusões do estudo confirmam "as legítimas e justas preocupações" da população da aldeia sobre a qualidade do ar.
A associação frisa que, ao abrigo da lei, "os níveis de poluição detetados pelo recetor obrigam a medidas de monitorização permanentes para salvaguarda da saúde pública, exigência que a associação quer ver cumprida, independentemente dos investimentos anunciados pela AZPO" no passado dia 25.
A AZPO anunciou ter investido 1,2 milhões de euros para reduzir o impacto ambiental da sua atividade e cumprir condições impostas para poder retomar a laboração suspensa desde 11 de junho por ordem do IAPMEI por ter cometido "infrações graves".
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