O apelo dirigido aos responsáveis políticos e às autoridades surge numa declaração assinada em Madrid por representantes da Ordem dos Médicos de Portugal e da sua congénere espanhola – Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos de España.

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Alguns exemplos de pseudoterapias listadas pelo Observatório da Ordem dos Médicos de Espanha incluem acupuntura, aromaterapia, ayurveda, cirugia psíquica, cristaloterapia, cromoterapia, cupping, flores de Bach, medicina holística, toque terapéutico ou sonoterapia, entre outros.

Numa reunião que decorreu no final da semana passada, os representantes médicos analisaram a “crescente proliferação de casos de doentes em situações críticas” pelo uso de pseudoterapias, que não são baseadas na evidência científica nem estão validadas pela comunidade científica.

O bastonário dos Médicos de Portugal, Miguel Guimarães, explicou à agência Lusa que grande parte desses casos resulta de atrasos nos diagnósticos enquanto as pessoas se submetem a supostas terapias sem qualquer validade científica ou efeito.

Médicos querem mais regulação

Na declaração de Portugal e Espanha, hoje divulgada, as duas ordens dos médicos apelam aos responsáveis políticos para criar legislação que combata as pseudoterapias e a pseudociência e para apertar o controlo à divulgação ou aplicação de “falsas atividades preventivas e curativas”.

O documento esclarece que pseudoterapia é toda a oferta de cura de doenças ou de alívio de sintomas e melhoria da saúde usando procedimentos, técnicas, produtos ou substâncias baseadas em crenças ou em critérios sem evidência científica ou sem validação e que são falsamente apresentadas como científicas.

As duas ordens apelam a que todos os atos de pseudociência ou de falsas terapias sejam denunciados, por constituírem uma “fraude à saúde” e querem que todas essas práticas sejam “expressamente proibidas e excluídas de qualquer sistema de saúde”, sendo consideradas como práticas que atentam contra a saúde pública e contra a segurança dos doentes.

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Médico com a função de alertar

A declaração indica ainda que todo o médico tem obrigação de informar o doente de que as pseudoteapias não são uma especialidade médica. Aliás, as duas ordens consideram que a profissão médica tem de “aprofundar aspetos como a relação médico-doente” ou a comunicação pessoal, como forma de “evitar o recurso às pseudociências e pseudoterapias”.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal este devia ser "um assunto de Estado". Miguel Guimarães indica que a ministra da Saúde de Espanha está disponível para "combater as falsas terapias" e que será promovido um encontro com a ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, para em conjunto desenvolver ações "de combate à não ciência ou à pseudociência".