Segundo fontes da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na fronteira terrestre de Vilar Formoso/Fuentes de Onõro o ambiente é de normalidade.

“Desde o início da implementação das medidas restritivas de passagem na linha de fronteira não temos qualquer tipo de incidente e o serviço está a funcionar com normalidade”, disse aos jornalistas, a meio da manhã, o capitão Rodrigo Duarte, comandante do Destacamento Territorial da GNR de Vilar Formoso.

As pessoas, quando passam a linha de fronteira, são fiscalizadas e “excecionalmente podem não cumprir com as exceções que estão previstas no regulamento, mas, por regra, assim o fazem e não tem havido qualquer tipo de impedimento”, segundo o responsável.

Acácio Pereira, delegado regional do SEF, disse à agência Lusa que o movimento na fronteira de Vilar Formoso “está a ser feito com absoluta normalidade”.

“Há uma tendência, que é normal em operações deste tipo, ir decrescendo o número de movimentos”, declarou, lembrando que a lei apenas permite o movimento para trabalhadores fronteiriços, para situações de reagrupamento familiar, para viagens imprescindíveis e para transporte de mercadorias.

O responsável acrescentou que quem entra em Portugal “tem que demonstrar a necessidade” da realização da viagem e apenas entram no território nacional “aqueles que demonstrem a necessidade da sua viagem ou que estejam enquadrados nessas condições de exceção”.

“A situação vai evoluindo e as pessoas têm tomado consciência da necessidade de cumprir as restrições”, rematou Acácio Pereira.

O SEF tem em permanência cinco elementos na fronteira de Vilar Formoso e a GNR dois militares.

Segundo as autoridades, as pessoas que pretendem sair ou entrar do país estão a informar-se previamente das condições em que o podem fazer.

Durante a manhã, um casal residente na localidade de Cerdeira, no concelho do Sabugal, deslocou-se à fronteira de Vilar Formoso para saber junto das autoridades nacionais e espanholas se poderá viajar para França, onde possui residência.

“Como já temos teste à covid-19 negativo, queríamos saber se a fronteira estava fechada para todas as pessoas ou se, na quarta-feira, podemos fazer a viagem para França. Disseram-nos que podemos circular sem problema”, contou o casal à Lusa.

No âmbito da reposição do controlo de pessoas nas fronteiras, em vigor até ao dia 14, como aconteceu em março de 2020, é limitada a circulação entre os dois países, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, como acontece na fronteira terrestre de Vilar Formoso/Fuentes de Onõro.

O Governo explicou em comunicado que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.

Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.