“Em minha opinião, a Assembleia da República deve, a partir da próxima semana, ajustar o seu funcionamento às novas regras de distanciamento social determinadas em Portugal. Continuar com tanta gente ao mesmo tempo no plenário não faz sentido e é um mau exemplo”, refere Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.

Esta publicação acontece no dia em que o parlamento decidiu agendar um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do estado de emergência, cuja data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República, mas que deverá realizar-se na sexta-feira.

Desde março que a Assembleia da República tem tomado medidas excecionais para prevenir a pandemia de covid-19, como, numa primeira fase, a redução dos plenários e a diminuição do número de deputados em simultâneo na Sala das Sessões.

Mas, se numa fase inicial, o número de deputados chegou a estar reduzido a um quinto do total (46), nos plenários mais recentes foi frequente a presença de mais de cem dos 230 deputados em simultâneo, sobretudo no início das sessões plenárias.

O uso de máscara é também obrigatório para todos os que circulam no parlamento – exceto para os deputados no uso da palavra, na primeira fila ou no palanque – e, desde meados de outubro, é ainda medida a temperatura a todos os que entram na Assembleia da República.

Na passada segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, pediu ao Presidente da República a declaração do estado de emergência, de forma “preventiva”, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19 e eliminar dúvidas jurídicas sobre a ação do Governo.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização do parlamento.

O PSD, pela voz de Rui Rio, já assegurou que votará a favor desse pedido do estado de emergência e que o partido continuará a ser “parte da solução”

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia entre 19 de março e 02 de maio.