Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e entregue hoje no parlamento, os deputados do PSD querem saber se, no âmbito da colaboração estabelecida no consórcio Covax, o executivo "tem informação sobre a disponibilização de vacinas e execução do plano de vacinação à covid-19 nos países lusófonos."

A Covax é uma iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde e da Aliança para o Acesso às Vacinas (GAVI) para fornecer vacinas contra a covid-19 a países de médio e baixo rendimento.

Segundo o deputado social-democrata Nuno Carvalho, um dos signatários do documento entregue hoje na Assembleia da República, “o que está em questão é assegurar que todos os não residentes em Portugal, nomeadamente os que vivem nos países onde haja um plano de vacinação mais desfasado relativamente aos europeus, como pode ser o caso dos que vivem em países lusófonos, possam vacinar-se em Portugal”.

Para o coordenador do PSD na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, “além se estar a garantir este direito aos portugueses que vivem fora do país, há também uma outra motivação para isto, que é o facto de haver uma grande mobilidade entre Portugal e esses países, onde existem fortes comunidades portuguesas”.

Na pergunta, os sociais-democratas mostram-se preocupados com os alertas sobre problemas de financiamento, riscos relacionados com o fornecimento das vacinas e contratos complexos do mecanismo Covax, "o que pode resultar num fracasso na implementação do programa e poderá deixar as pessoas dos países mais pobres sem acesso a uma vacina contra a covid-19 até 2024".

"É importante ter em conta a garantia de acesso a estas vacinas dos residentes nacionais nestes países, em especial as que vivem nos países de língua oficial portuguesa. Para isso, é indispensável um compromisso diplomático forte do Governo português junto dos Estados abrangidos pelo consórcio covax", defendem.

Por outro lado, chamam a atenção que no Plano de Vacinação contra a Covid-19, apresentado no passado dia 03 de dezembro, "não é referida, em nenhuma das fases, a vacinação prevista a nacionais portugueses residentes fora do território nacional”.

“Mesmo na terceira fase, que contempla todos os que não previstos nas fases anteriores, é referido explicitamente que a vacinação abrange 'toda a restante população (residente em Portugal)', ou seja, confirma-se que nada está previsto para as comunidades portuguesas nos vários pontos do globo", concluem.

Os deputados questionam por isso se o Governo equaciona "avaliar a possibilidade de vacinação de portugueses não residentes em Portugal".