Aplicado a mais de uma centena de entidades – de profissionais de saúde a académicos e organizações não-governamentais –, o inquérito “mostra que a falta de recursos e a comunicação pouco clara dirigida aos cidadãos dificultaram a resposta à pandemia de covid-19 no espaço lusófono”, afirma a UC, numa nota hoje divulgada.

O inquérito, realizado no âmbito de um estudo liderado por André Dias Pereira, investigador do Instituto Jurídico e professor da Faculdade de Direito da UC (FDUC), foi financiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Intitulado “Responsibility for Public Health in the Lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency”, o estudo centrou-se na recolha e análise de dados relativos à preparação e resposta à pandemia em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau, refere a UC.

O estudo tem o objetivo de “propor soluções de políticas de saúde pública, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia”, explica, citado pela UC, André Dias Pereira.

Este projeto, realça o investigador, “combina uma análise profunda à mais recente legislação e bibliografia sobre o assunto, com dados obtidos por meio de um questionário, endereçado a um número significativo de participantes, por forma a reunir diferentes experiências e analisar as dificuldades éticas identificadas na resposta à pandemia, que são problemas que vão perseguir e condicionar as opções políticas dos próximos anos e cujas repercussões ainda estão por avaliar; sem deixar de mencionar o catastrófico impacto económico da pandemia, transversal a todos os Estados”.

Os inquiridos no âmbito do estudo defendem ainda que “o investimento na prevenção, além de ser muito eficaz na mitigação da pandemia, é também um dos vetores em que deverá haver mais concentração de alocação de recursos”.

Deste projeto resultará um livro branco, dirigido às comunidades lusófonas e agências dos governos dos países e região administrativa especial envolvidos.

No livro serão apresentadas propostas e recomendações que possam ser implementadas na prática para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a situações de emergência de saúde pública.

Todos os resultados obtidos pela equipa de André Dias Pereira, que integra académicos, juristas e advogados, bem como especialistas em bioética, vão ser apresentados na conferência final do projeto, no dia 25, entre as 09:00 e as 17:30, em formato ‘online’.

Na conferência, que reúne participantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, vão também ser analisados os impactos da pandemia no mundo lusófono, como, por exemplo, o problema dos doentes não-covid, em especial os doentes oncológicos.

A experiência de Macau contra a covid-19, a atuação do Congresso Nacional brasileiro face à pandemia e a influência da covid-19 no funcionamento das instituições universitárias de Angola são outras temáticas.

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