“Já houve algumas situações em que isso aconteceu e os produtos não chegaram a entrar no nosso mercado”, afirmou Rui Santos Ivo na conferência de imprensa sobre o ponto da situação da COVID-19 em Portugal, que decorreu no Ministério da Saúde, em Lisboa.

As alfândegas controlam todas as entradas de produtos para o combate à COVID-19 e, em caso de dúvidas, é contactado o Infarmed ou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no sentido de se clarificar se estes cumprem os requisitos para poderem entrar no país e serem utilizados pelos profissionais ou pelos cidadãos.

O presidente da autoridade do medicamento referiu também que as duas entidades com responsabilidade, nomeadamente fiscalizadora, são o Infarmed, para as máscaras cirúrgicas e outros dispositivos e a ASAE no que diz respeito aos respiradores (FP2), garantindo que está “a funcionar a articulação entre o Infarmed, a ASAE e as alfândegas”.

Rui Ivo acrescentou que ambas as autoridades – Infarmed e a ASAE - “fazem inspeções ao mercado e estão constantemente junto dos locais onde os dispositivos médicos e equipamentos podem ser comercializados para verificar”.

Em caso de haver dúvidas por exemplo sobre os critérios de segurança dos produtos podem ser acionados os institutos de Qualidade ou o de Acreditação.

“Há um processo integrado de colaboração de todas estas entidades que permitem assegurar que estes produtos que chegam ao nosso mercado são conformes. Se houver situações que requeiram intervenção, estas são de imediato acionadas e são tomadas as medidas necessárias”, que passam por reter o produto e não o deixar entrar no mercado ou até retirá-lo se já estiver a ser vendido.

“Situações de retirar do mercado um produto que já está a ser comercializado ainda não ocorreram”, sublinhou.

Sobre a necessidade que Portugal teve de comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de combate ao vírus SARS-CoV-2, Rui Ivo afirmou que “o mercado que estava mais preparado e disponível foi a China”.

Portugal regista 1.231 mortes relacionadas com a covid-19, mais 13 do que no domingo, e 29.209 infetados, mais 173, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.