A ideia é levantada no relatório do Programa de Saúde Prioritário na área da Saúde Mental – 2017, que será hoje apresentado em Lisboa.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o maior consumo de psicofármacos, nomeadamente tranquilizantes e sedativos, deu-se já perto dos 18 anos, idade em que 17,2% dos jovens consumiram estes medicamentos, mediante receita médica, e 6,1% sem a prescrição do clínico.

Aos 17 anos, a prescrição com receita médica destes fármacos atingiu os 15,6% e os 6,4% sem receita. Os jovens com 15 anos registam uma percentagem de 12,7% com receita e cinco por cento sem prescrição.

Perante estes valores, os autores do relatório referem que “quando se verificam os resultados abaixo e que em todos os grupos etários a maioria acedeu a psicofármacos através de prescrição médica, é inevitável questionar sobre a racionalidade da prescrição destes fármacos”.

“O Sistema Nervoso Central tem um amadurecimento lento e complexo que estará concluído pelos 18 anos, o que justifica a recomendação de evitar a utilização de substâncias psicoativas até então”, lê-se no documento.

Aumento do consumo de fármacos

Os autores referem um aumento do consumo de medicamentos associados à área da saúde mental, em todos os grupos farmacológicos, entre 2012 e 2016, e uma “ligeira redução desde 2014” no grupo dos “Ansiolíticos, sedativos e hipnóticos”.

O relatório cita dados do Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, segundo o qual “o álcool é a substância psicoativa com maior prevalência de consumo experimental (ao longo da vida) entre a população geral em Portugal com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, oscilando entre um mínimo de 73,6% (registado em 2012) e um máximo de 86,3% (registado em 2016/17)”.

Os autores indicam que o registo de utentes com perturbações mentais – perturbações de ansiedade, depressivas e demências - nos cuidados de saúde primários tem vindo a aumentar desde 2011.

A proporção de doentes com maior registo de perturbações de ansiedade e de demência encontra-se no centro e Alentejo.

Os autores identificaram uma “ligeira redução” do número de internamentos hospitalares.

Relativamente à mortalidade de saúde mental, esta “é baixa e está relacionada quase exclusivamente com o suicídio (3,1% em 2015)”.

“O suicídio verifica-se sobretudo em pessoas com doenças mentais graves, na sua maioria tratáveis (depressão major e perturbação bipolar) e integra o grupo das mortes potencialmente evitáveis, desde que o diagnóstico da patologia de base seja realizado em tempo útil e a abordagem terapêutica eficaz”, lê-se no relatório.

Para 2020, os responsáveis do Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM) pretendem aumentar em 25% o registo das perturbações mentais nos cuidados de saúde primários e inverter a tendência da prescrição de benzodiazepinas na população através da sua estabilização.

Outra meta passa por apoiar a criação de 1.500 lugares para adulto e 500 para crianças/adolescentes em cuidados continuados integrados de saúde mental e ainda aumentar em 30% o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde mental e de prevenção das doenças mentais, desenvolvidos pelo PNSM.