Instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único, medicamentos e materiais dentários fora de prazo foram apreendidos durante uma ação de fiscalização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a nove consultórios dentistas em Lisboa.

Durante a ação de fiscalização, realizada pela ERS, Ordem dos Médicos Dentistas e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos nove consultórios explorados pela entidade Clínicas Dental Group – Dr. Adriano Castro – Three Bees, Lda.”, foram também detetados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandono do território nacional.

“Em fiscalizações anteriores foram detetados fortes indícios de aí se encontrarem profissionais não habilitados no exercício de funções e em situação ilegal de permanência em Portugal. Nenhum destes estabelecimentos possui licença de funcionamento, nem se encontra registado na ERS”, explica a entidade na sua página oficial na internet.

Segundo a ERS, na sequência das ações de fiscalização, foi identificada “a falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respetiva ordem profissional ou na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”.

As entidades apreenderam na ação de fiscalização medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detetadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único, inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.

Segundo a ERS, na sequência das ações de fiscalização a nove estabelecimentos na zona de Lisboa, foi identificada “a falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respetiva ordem profissional ou na ACSS”.

Foram ainda detetados “cidadãos estrangeiros, em situação irregular, também sem habilitações para o exercício da profissão, que foram devidamente notificados pelo SEF, para abandono do território nacional”.

“O SEF vai ainda apurar a existência de indícios de auxílio à imigração ilegal”, acrescenta a ERS.

O Regulador recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos e agora ERS, OMD e SEF vão “analisar a informação reunida, a fim de desencadear os competentes processos nas suas áreas específicas de atuação.

A Lusa tentou obter esclarecimentos das Clínicas Dental Group mas não foi possível estabelecer contacto.

30 de julho de 2011

Fonte: Lusa