Em declarações à Lusa, Ribau Esteves, que preside também à Câmara de Aveiro, considera que o contexto da pandemia veio acentuar ainda mais a urgência de ampliar o Hospital Infante D. Pedro e recusa a crítica do PS de que esteja a usar o PRR “como instrumento de combate partidário”.
O autarca discorda da justificação do PS de que a qualificação do Hospital de Aveiro teria de ficar de fora do PRR, por o documento contemplar apenas medidas que se concretizem até 2026, e diz que o prazo “dá para fazer até dois hospitais, assim o governo o queira”.
“Obviamente que é possível ter o hospital novo pronto até 2026. Falta a aprovação formal dos termos de referência que está nas mãos da ministra da saúde e é preciso serem aprovados e falta a criação formal do centro académico clínico, para lançar o concurso”, afirma.
Ribau Esteves diz que transmitiu “há vários meses”, ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde a disponibilidade para titular o projeto, à semelhança do que já acontece com os centros de saúde, para que este “ande imediatamente”.
“Se ficar nas mãos do Ministério da Saúde e do Ministério das finanças, em 2026 nem projeto temos”, comentou o autarca.
O presidente da CIRA estima que, após a aprovação pelo governo dos termos de referência e a publicação da portaria de criação do centro académico clínico, deverá demorar quatro a seis meses a tramitar o concurso, incluindo o visto do Tribunal de Contas.
“Um ano para o projeto e lá para o fim de 2022 lançar o concurso para a obra, que poderá ter o início da execução em meados de 2023. Três anos e meio dá para fazer dois hospitais”, prevê.
Hugo Oliveira, coordenador dos deputados do PS/Aveiro e vice-presidente da Federação do PS/Aveiro, considera “revelador que a única crítica que Ribau Esteves tem a fazer sobre a versão final do PRR seja sobre a ausência da ampliação do Hospital de Aveiro”.
“Apenas pretende fazer do PRR um instrumento de combate partidário, comportando-se como líder de fação”, disse Hugo Oliveira, lembrando que o próprio Ribau Esteves, em reunião com a ministra da Coesão Social, havia considerado a inclusão da ampliação do Hospital de Aveiro “uma hipótese residual, dado o estado ainda embrionário de elaboração do projeto”.
Hugo Oliveira garante que o PS “se manterá empenhado em concretizar a inclusão da ampliação do Hospital de Aveiro no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), meta com que o presidente da CIRA, na reunião com a ministra da Coesão Territorial havia defendido.
Confrontado com essa aparente contradição, Ribau Esteves diz que é preciso lançar a conquista de financiamento para o projeto e a obra em todas as frentes de fundos europeus, dada a sua envergadura.
“Ainda queremos ir buscar dinheiro ao Centro 2020, que termina em dezembro de 2023, ao PRR, porque objetivamente esta matéria é elegível e aos fundos do Portugal 2030. A negociação é em todas as frentes porque o financiamento comunitário é essencial”, justifica.
O PRR tem um período de execução até 2026, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil milhões de euros de subvenções, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da Comissão Europeia.
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