O ano 2023 será um ano de desafios na saúde em Portugal. Neste ano, que representa o recomeço após a pandemia, existe a necessidade de dar resposta às fragilidades por ela evidenciadas. Com a retorna da normalidade é essencial o reforço de medidas estruturais de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao invés de respostas pontuais.

Reforçar o orçamento do SNS

Em Portugal, apenas 6% do PIB se destina a despesas públicas em saúde, contrastando com outros países da União Europeia, onde o investimento atinge quase os dois dígitos. Este desinvestimento em saúde contribui para a intensificação das lacunas existentes e desenvolvimento de novas problemáticas. O desinvestimento em saúde coloca o SNS numa posição desfavorável, por apresentar falhas na segurança e na qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

Cerca de 40% do orçamento do SNS corresponde a despesas a serviços privados externos; em 2018 gastou-se mais de 473 milhões de euros só em exames complementares de diagnósticos. Os gastos em época pandémica foram ainda mais acentuados e intensificaram as fragilidades do sistema. Será que esta parcela não poderia ser investida no próprio SNS de forma a colmatar algumas das suas fragilidades e melhorar o acesso aos cuidados de saúde?

Valorizar e Investir nos recursos humanos do SNS.

Não se pode falar em SNS sem falar dos profissionais de saúde, pois estes são o seu alicerce mais poderoso. Os profissionais de saúde portugueses, apesar de serem valiosos para o mundo devido à sua formação exemplar, são dos trabalhadores da saúde com menor remuneração da União Europeia.

Um estudo nacional, realizado nos últimos anos a 7000 enfermeiros portugueses, concluiu que 60% já considerou mudar de profissão devido às condições de trabalho.

As condições de trabalho dadas dos enfermeiros continuam a não ser suficientes para manter estes profissionais no país. Segundo números recentes da Ordem dos Enfermeiros, desde o início da pandemia, mais de 3300 enfermeiros emigraram, o que se traduz no aumento da emigração de enfermeiros comparativamente com anos anteriores.

A realidade dos médicos é igualmente preocupante. A parcela de médicos disponíveis para trabalhar no SNS tem vindo a diminuir. A emigração, a aposentação e as constantes saídas para o setor privado são os principais fatores responsáveis pelo evento. Ultimamente as polémicas com as Urgência Obstétricas por todo o país tem evidenciado a carência de médicos em várias especialidades do SNS.

A necessidade de vincular os enfermeiros e médicos ao SNS, com contratos de trabalho atrativos e salários competitivos com os privados e com o norte da europa, é veemente. Investir na contratação de profissionais de saúde de forma a possibilitar o cumprimento de horários que compatibilizem a vida profissional e a vida pessoal é substancial na valorização dos profissionais de saúde portugueses. Possibilitar condições para um investimento na formação contínua de médicos e enfermeiros demonstra ser uma eficaz medida para manter a sua atualização e satisfação e melhoria contínua dos cuidados. É urgente estimar os profissionais de saúde, acabar com as injustiças nas suas carreiras e dar condições de trabalho dignas aos que cuidam de nós e continuam a investir no SNS.

Reforçar os Cuidados de Saúde Primários (CSP)

Os CSP são a principal porta de entrada no SNS e uma área basilar para o acompanhamento de todos os utentes ao longo do ciclo de vida, sendo absolutamente fulcral acabar com a perspetiva hospitalocêntrica.

Investir na promoção da saúde e prevenção da doença é a reviravolta necessária para prestar melhor cuidados de saúde mas também para melhorar a eficiência do SNS e acabar com dificuldades em termos da sua sustentabilidade financeira. São necessárias medidas concretas de abordagem ao utente de forma holística e baseada em cuidados preventivos. Intervenções com foco na redução da prevalência dos principais fatores de risco dos portugueses, como alimentação inadequada, a inatividade física, o excesso de peso e os comportamentos aditivos ditam ser a melhor abordagem, não só à saúde individual mas também à saúde de todos. A monitorização assídua de planos e intervenções deve ser privilegiada e analisada de forma regular, com vista a promover a sua reformulação ou adaptação, caso necessário.

O SNS não carece de um orçamento ilimitado e, portanto, a distribuição correta dos recursos disponíveis desempenha um papel de destaque na gestão eficiente do mesmo. É necessário aprofundar estas premissas para conceder maior estabilidade e fortalecer o SNS. Neste ano que agora começou, esperam-se medidas mais fortes e assertivas que salvaguardem a saúde e o bem-estar de todos.