Os trabalhadores do hospital Fernando Fonseca estão hoje a cumprir um dia de greve, que registou uma adesão de 95%, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Os trabalhadores reivindicam a aplicação neste hospital do acordo coletivo de trabalho que vigora em todas as unidades hospitalares EPE do país, reclamam a contratação de mais pessoal e exigem ter a mesma remuneração mínima que a restante função pública.

Em causa está o facto de os trabalhadores do Amadora Sintra terem um acordo de empresa vigente que é distinto do acordo coletivo de trabalho das restantes hospitalares e que a administração reafirma que é “único no SNS”.

Este acordo ainda é fruto do facto de este hospital ter sido gerido por um grupo privado até há cerca de dez anos, quando passou então para a gestão pública. Nesse acordo, os trabalhadores dispõem de uma tabela remuneratória distinta.

Num comunicado enviado à agência Lusa hoje à tarde, a administração do hospital indica que tem estado a trabalhar na questão da aplicação da remuneração mínima da função pública, adiantando que “a aplicar-se (…) será tida em consideração a sua retroatividade a janeiro de 2019”.

Quanto ao acordo de empresa, a administração “reitera a intenção de harmonizar os regimes de trabalho dos seus profissionais mediante a adesão ao acordo coletivo de trabalho” subscrito pela Federação que integra o Sindicato que convocou a greve.

Ainda em relação a este ponto, o comunicado da administração refere que há reuniões negociais agendadas para dia 27 deste mês.

Sobre a reivindicação de contratação de trabalhadores, o hospital Fernando Fonseca indica que desde março já 94 contratos de trabalho, embora 60 destes sejam a termo incerto e apenas 34 sem termo.

Segundo os dados da administração, foram contratados 38 assistentes operacionais um assistente técnico, 43 enfermeiros, um informático, nove técnicos de diagnóstico e terapêutica e dois técnicos superiores.

Estas contratações foram feitas ao abrigo do despacho de março que indica que o Ministério da Saúde pode autorizar a celebração pelos hospitais EPE de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais.

Os restantes contratos, a termo incerto, servem essencialmente para substituir trabalhadores que irão estar ausentes, de baixa ou em parentalidade por exemplo, por pelo menos 120 dias.

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