Os dados constam da terceira edição do Estudo sobre Perceção de Propriedade Intelectual (PI) entre Cidadãos Europeus, realizado pelo Observatório Europeu de Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, divulgado na terça-feira.

No que respeita à contrafação, o estudo, que se baseou em 25.636 entrevistas a residentes na União Europeia (UE) com idade igual ou superior a 15 anos, revela que a média de europeus que admite ter comprado bens contrafeitos de forma intencional nos últimos 12 meses se situa nos 5%.

Este é um valor que fica muito abaixo do registado em Portugal, o país onde mais inquiridos assumiram comprar produtos contrafeitos no conjunto dos 27 países estudados.

De acordo com o resultado do estudo, 13% dos inquiridos em Portugal (amostra de 1.000 cidadãos) admitiram ter comprado intencionalmente bens contrafeitos no último ano.

Logo a seguir vem a Eslovénia, com 12%, e no extremo oposto encontram-se a Suécia e a Itália, com apenas 2% da população a confessar comprar contrafação.

Além disso, Portugal registou um aumento de três pontos percentuais neste tipo de comportamento, face a 2017, sendo o segundo país da UE que mais aumentou esta infração, logo a seguir aos Países Baixos, onde a subida foi de quatro pontos percentuais.

Em 20 dos 27 países da União Europeia, o número de cidadãos a admitir consumir intencionalmente contrafação diminuiu nos últimos três anos.

O estudo destaca que, no geral, a proporção de europeus que confessa ter comprado recentemente produtos contrafeitos é baixa, embora, em termos absolutos, continue a ser um fenómeno muito significativo, considerando a dimensão da população.

Relativamente aos dois estudos anteriores, não se registou uma grande mudança de comportamento, já que em 2013 a média da contrafação na UE situava-se nos 4%, tendo aumentado para 7% em 2017, e descido para 5% este ano.

O estudo indica ainda que as pessoas que compram intencionalmente bens contrafeitos são geralmente jovens, ainda estudantes e a viver com os pais, e aponta uma relação entre este comportamento e o acesso a produtos pirateados ‘online’.

Outro aspeto atendido neste inquérito europeu foi o entendimento subjetivo que os cidadãos têm do termo “propriedade intelectual”, revelando que quanto menos compreendem o significado do termo mais tendem a comprar mercadorias contrafeitas ou a aceder a conteúdos piratas ‘online’.

Nesta matéria, o estudo traça um panorama menos negativo de Portugal, colocando-o perto da média da UE, ainda que, mesmo assim, ligeiramente abaixo, na compreensão do significado do termo.

No geral, o entendimento subjetivo deste conceito entre cidadãos da UE é elevado: 8 em cada 10 dizem que têm um conhecimento do significado do termo PI “muito bom” ou “bastante bom”, revelando resultados ligeiramente superiores aos observados em 2017 (78%) e em 2013 (76%).

No que respeita a Portugal, 78% dos inquiridos afirmaram saber o que significa PI, num ‘ranking’ que varia entre 91% na Polónia e 32% em Malta.

Áustria, Grécia, Bulgária e Alemanha são outros países com um entendimento elevado do significado do conceito (entre 86% e 88%), ao passo que Finlândia, Dinamarca e Suécia se encontram no extremo oposto, com os cidadãos a admitirem terem um entendimento baixo (41% a 53%).

Relativamente à atitude perante os conteúdos pirateados, 28% dos europeus consideram aceitável quando não há alternativa legal imediatamente disponível, e 27% consideram aceitável quando é para exclusivo uso pessoal.

Em ambos os parâmetros, Portugal está ligeiramente acima da média europeia, com 31% dos inquiridos a considerar aceitável a pirataria naquelas situações.

O acesso intencional a conteúdos de fontes ‘online’ ilegais é significativamente mais baixo, com 9% dos inquiridos portugueses a admitirem fazê-lo, um resultado muito semelhante ao da média europeia (8%).

Contudo, quando comparados com os resultados do último estudo, verifica-se uma diminuição deste tipo de comportamento na média da UE (de 10% em 2017 para 8% em 2020), contrariamente à tendência em Portugal, onde se registou um aumento deste tipo de infração (de 7% em 2017, para 9% em 2020).

Segundo o estudo, um sinal positivo é o que diz respeito ao pagamento por conteúdos ‘online’ de serviços legais e que apontam para que 42% dos portugueses (em linha com a média europeia) o façam.

A análise da evolução no tempo, revela uma mudança positiva na mentalidade dos povos, já que o acesso a conteúdos legais pagos era de 18% em 2013, de 25% em 2017 e 42% em 2020.

Portugal teve um dos aumentos mais significativos neste comportamento, face ao estudo anterior, com um aumento de 28 pontos percentuais (de 14% que pagavam por conteúdos 'online' legais em 2017, para 42% este ano).

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