Instituições de ensino, académicos, alunos e decisores políticos começam hoje a debater o futuro do ensino superior em Portugal na "Convenção Nacional do Ensino Superior 20/30", organizada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). A iniciativa que arranca no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa está dividida em seis sessões, que vão realizar-se ao longo deste ano e em 2020, e pretende, segundo a reitora do ISCTE e ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, “colocar a política do ensino superior na agenda do debate público".

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O presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes, adiantou que a convenção pretende também criar o que muitas vezes falta aos reitores e ao ensino superior: tempo de reflexão. “Portugal precisa de ter uma agenda para a próxima década, não podemos pensar a curto prazo. Os reitores muitas vezes não têm tempo para pensar. Estamos sempre a ser solicitados com novas arquiteturas legislativas e estamos sempre em permanente resposta. Penso que é importante refletir”, disse Fontaínhas Fernandes.

O CRUP quer que desta primeira sessão da convenção e das que se lhe seguirem – ainda em 2019, antes das eleições legislativas, preveem-se outras duas, nas universidades de Aveiro e do Porto – saia uma "agenda para a década, que dê ao ensino superior uma ideia delineada de futuro".

Hoje estarão em análise temas como o acesso ao ensino superior; o financiamento; as condições de vida dos estudantes, desde o alojamento à ação social escolar, a comparação com os restantes países europeus e a inovação no ensino, como pistas tentar explicar a razão de em Portugal mais de 60% dos jovens não prosseguirem estudos superiores.

Os dados do último Education at a Glance, o relatório anual sobre educação da OCDE, mostram que na população entre os 15 e os 19 anos, que é aquela que tipicamente está em idade de frequentar o ensino secundário, Portugal tem uma percentagem de alunos inscritos em instituições de ensino superior à média internacional – 89% contra 85% na OCDE. No intervalo seguinte, dos 20 aos 24 anos, idade em que a maioria dos alunos segue para o ensino superior, a situação inverte-se. A percentagem de população inscrita numa instituição de ensino, em Portugal, é de 37%, ao passo que, na OCDE é de 42%.

Por outro lado, se aos 16 e aos 17 anos Portugal tem 98% da população inscrita em instituições de ensino – contra 95% e 92%, respetivamente para cada uma dessas idades, na OCDE –, a partir dos 18 anos esse indicador baixa vários pontos percentuais: 82% de inscritos aos 18 anos, 65% aos 19 e apenas 54% aos 20 anos.

Portugal apostou em alargar a população inscrita no ensino secundário, sobretudo por via dos cursos profissionais, que representam cerca de metade dos inscritos do 10.º ao 12.º anos. "Só que os cursos profissionais foram concebidos a pensar na transição para o mercado de trabalho, e não no prosseguimento de estudos", afirma Cláudia Sarrico, analista de políticas de ensino superior da OCDE, citada pelo jornal Público.

Assim, muitos dos alunos que vão para o ensino profissional estarão, por isso, previamente menos disponíveis para prosseguir estudos, "porque queriam um tipo de ensino diferente de modo a ingressar no mercado de trabalho", admite.

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Na convenção que come hoje, cada um dos painéis de discussão vai contar com um reitor – no papel de moderador, não de interveniente – e com um membro do Governo, ao qual caberá um comentário sobre os temas em debate por académicos e peritos, deputados, representantes sindicais, estudantes e outras individualidades.

Na sessão de abertura da convenção participará o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e como "comentadores finais" dos temas em discussão em cada um dos painéis estarão o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, e o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, caberá fazer o encerramento da primeira sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior 20/30.

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