O ministro da Justiça, Alberto Costa, preside hoje à cerimónia de assinatura do protocolo que vai implementar, em Portugal, o Sistema de Alerta de Rapto de Menores.
Segundo comunicado do Ministério da Justiça, este sistema vai permitir recolher, nas horas que se seguem ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.
O protocolo é celebrado entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e dezenas de entidades públicas e privadas, capazes de difundir rápida e eficazmente a mensagem de alerta de rapto: operadores de televisão, operadores de rádio, imprensa digital, empresas de transportes, concessionárias de auto-estradas e pontes e organizações não governamentais.
O Sistema Nacional de Alerta de Rapto de Menores é uma iniciativa do Ministério da Justiça, na sequência da proposta de criação de um sistema à escala europeia apresentada no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
29 de Junho de 2009 Veja ainda:
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Protocolo assinado com entidades capazes de difundir rapidamente a mensagem de alerta
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