Pacto para a Infância é o nome da iniciativa promovida pelo ProChild CoLAB, parceiro da Campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’, que através de uma petição pretende que as crianças sejam de uma vez por todas assumidas como uma prioridade nacional.

Defende, por isso, a adoção de medidas ativas de políticas públicas e ações concretas capazes de garantir dar oportunidade a todas as crianças para o seu desenvolvimento numa sociedade mais coesa, saudável e sustentável.

Este Pacto, que vai ser apresentado aos órgãos de soberania e de poder político, aos serviços e organismos do Estado, empresas e organizações sociais, para assumirem, no âmbito da sua esfera de ação e influência, as crianças como uma prioridade nacional, surge na sequência da celebração do 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 e ratificada por Portugal, na Assembleia da República, a 21 de setembro de 2020.

“Construir uma nova oportunidade para o bem-estar, o desenvolvimento e a felicidade de todas as crianças portuguesas é uma tarefa para o conjunto da sociedade portuguesa, que coloca irrevogáveis responsabilidades políticas ao Estado e ao Governo, e exige a mobilização de todos os cidadãos e cidadãs”, defende Isabel Soares, Presidente da Direção do ProChild CoLAB.

A Petição, que já conta com mais de 1.100 assinaturas, defende que é urgente garantir a promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil, no apoio decisivo à primeira infância, nomeadamente com a adoção de medidas redistributivas que garantam condições alimentares, habitacionais, sanitárias e educativas a todas as crianças.