As listas de colocação dos alunos nas escolas do país saíram na segunda-feira, mas há pais preocupados porque os seus filhos não ficaram colocados em nenhuma escola.
Em declarações à Lusa, o Ministério da Educação (ME) garante que “neste momento, o processo de colocação de alunos está estabilizado”, mas, tal “como acontece todos os anos, há sempre um conjunto residual de situações que ficam resolvidas pouco tempo depois das listas saírem”.
Ao Portal da Queixa, por exemplo, chegaram “mais de dez reclamações em três dias relativas à falha e falta de vagas na colocação de alunos em escolas”, refere aquela rede social de consumidores.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, aponta o dedo aos encarregados de educação que, quando estão a preencher os formulários de matrícula, colocam apenas o nome de uma escola na lista de preferências.
Apesar de ser obrigatório apresentar cinco estabelecimentos de ensino, Filinto Lima diz que é muito usual os encarregados de educação deixarem muitas dessas opções em branco, “pensando que é melhor pôr apenas a escola que querem mesmo”.
No entanto, quando não há vaga na única escola que escolheram, as secretarias veem-se obrigadas a contactar os encarregados de educação para que preencham as restantes opções.
“Há casos de famílias que estão de férias e são contactadas pelas escolas. Claro que ficam sobressaltadas quando percebem que os seus filhos não têm vaga. Isto obriga a interromper as férias para ir à escola tratar do processo”, disse à Lusa, sublinhando que só o encarregado de educação o pode fazer.
Segundo Filinto Lima, “isto acontece todos os anos, sendo que acaba tudo por se resolver”.
No entanto, também existem casos de famílias que preenchem as cinco opções e mesmo assim não conseguem vaga em nenhuma das preferências indicadas, sendo que o Ministério da Educação garante que ninguém fica de fora.
Nestes casos, a escola envia o processo para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), “que se encarrega de arranjar uma vaga numa escola”, explica o ME em resposta à Lusa, sem adiantar quantos processos tem a DGEstE neste momento.
A DGEstE tem esta responsabilidade, mas os pais que o desejem “também podem dirigir-se às delegações da DGEstE (por escrito ou em presença) para o mesmo efeito”, acrescenta o ME.
O ano letivo que agora terminou ficou marcado por protestos de professores, que realizaram greve às reuniões de avaliações, acabando por atrasar alguns processos de inscrição. A principal causa da luta dos docentes prende-se com a contabilização dos anos de serviço congelados para efeitos de progressão na carreira.
Também este ano, em abril, o ME mudou as regras de inscrição dos alunos, passando a ser obrigatório que o encarregado de educação resida na mesma morada fiscal que o aluno, sendo que ambos têm de fazer parte do mesmo agregado familiar.
Para combater eventuais fraudes com moradas falsas, o despacho das matrículas deste ano passou a exigir que esses dados fossem validados pela Autoridade Tributária.
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