A Polícia Judiciária não sabe ainda quem é o progenitor ou progenitores das quatro crianças que terão sido vendidas por pouco mais de 20 mil euros cada: pode ser o companheiro da mulher que as gerou, mas também elementos masculinos dos casais que as compraram. A detenção da mulher e do seu companheiro foi anunciada nesta quinta-feira pela PJ do Norte.

O diretor Polícia Judiciária (PJ) do Norte, Norberto Martins, revelou que quatro crianças, com idades entre um e sete anos, foram vendidas por um casal do Grande Porto a cidadãos europeus, entre os quais se encontram portugueses.

Os bebés tiveram como destino França, Suíça e Luxemburgo. "A polícia está convencida de que as crianças eram geradas com o objetivo de serem vendidas", disse o diretor durante a conferência da PJ do Norte.

A investigação partiu de uma denúncia anónima recheada de “informação concreta” sobre aquela mulher, de 41 anos. Nos últimos anos, estava quase sempre grávida, mas não se via embalar qualquer criança.

Polícia sabe onde estão as crianças

O diretor revelou também que as quatro crianças, a mais velha nascida em 2011 e a mais nova em 2017, terão sido "vendidas a cidadãos europeus", e que entre as famílias de destino "existem portugueses". "É possível dizer que as crianças não estarão numa situação de perigo. A polícia estima o paradeiro das crianças. Estamos é numa fase em que, por estratégias policiais, não convém dar elementos", assinalou.

Segundo o Jornal de Notícias, os clientes assumiam a paternidade no registo dos recém-nascidos que eram pagos às prestações. Questionado sobre os valores exatos das vendas dos recém-nascidos, Norberto Martins não precisou números, mas avançou que "provavelmente serão mais de duas dezenas de milhares de euros por criança".

Os bebés, aponta a PJ, nasceram em Portugal, mas desconhecem-se as circunstâncias dos partos e dos nascimentos, nomeadamente se em casa ou em hospitais. Esta força policial acredita que após os nascimentos, o casal suspeito da prática de crimes de tráfico de recém-nascidos, falsificasse os documentos das crianças, designadamente no que toca à paternidade.

Já sobre o envolvimento de terceiros, Norberto Martins disse que "provavelmente haverá um contacto comum", ou seja, "alguém que poderia intermediar os negócios", mas não confirmou qualquer ligação a qualquer rede internacional de venda de menores. "Não descartamos, mas nada aponta nesse sentido", disse o diretor do PJ/Norte que falou ainda da pena de prisão a aplicar nestes casos.

"Pode ir até cinco anos, o que pode ser chocante se pensarmos que há crimes de menor gravidade que têm uma moldura penal muito mais elevada", referiu.

A PJ, através da Diretoria do Norte, deteve dois suspeitos, com 41 e 45 anos de idade e residentes no Grande Porto da prática de crimes de tráfico de recém-nascidos, anunciou aquela força policial. A progenitora e o namorado têm uma relação afetiva há mais de uma década. Não moram, porém, juntos.

Num comunicado, a PJ acrescenta que no âmbito do inquérito titulado pelo DIAP-Porto, no cumprimento de mandados de detenção judicial, "procedeu à identificação e detenção de uma cidadã estrangeira e de um cidadão nacional, indiciados da prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos autênticos".

Testes de ADN em curso

Entretanto esta tarde a PJ precisou que a mulher é de nacionalidade brasileira e foi detida no Porto, enquanto o companheiro é português e foi detido em Vila do Conde, aguardando-se resultados de testes de ADN para determinar se a paternidade das crianças corresponde ao homem detido.

Os detidos têm 41 e 45 anos e profissões de pasteleira e construtor civil. Mantêm relação comum há cerca de dez anos.

No decurso das "diligências de investigação efetuadas durante vários meses, complementadas com buscas domiciliárias efetuadas no dia de ontem [quarta-feira], foi recolhido acervo de matéria probatória relevante relacionada com os factos em investigação". Os dois detidos vão ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), as autoridades portuguesas sinalizaram em 2017 um total de 45 crianças e jovens presumíveis vítimas de tráfico em Portugal – para fins de exploração sexual, adoção ilegal, mendicidade forçada, mendicidade e gravidez/coação para adoção ilegal, escravidão e prática de atividades criminosas.

Com Lusa