O caso de Mariana González-Gómez, viúva do italiano Nicola Turri, que morreu com um cancro em 2015, é totalmente "excepcional", explicou em audiência pública a relatora do Conselho de Estado francês.

Em França, a inseminação post mortem é proibida, enquanto em Espanha é permitida até um ano depois da morte do dador.

"Recomendamos a exportação" do esperma a Espanha, declarou a relatora Aurélie Bretonneau. O parecer do relator público é geralmente adoptado pela justiça administrativa.

O Conselho de Estado, cujas sentenças não admitem recurso em França, deverá pronunciar-se nos próximos dias, explicou o advogado da cidadã espanhola, Jean-Pierre Chevallier.

O tempo é curto: a mulher só dispõe de um mês e meio do prazo legal para tentar a inseminação em Espanha.

Nicola Turri congelou o seu esperma em 2013, antes de se submeter a um tratamento contra o cancro que o poderia deixar estéril. Depois de superar a doença, dois anos depois foi diagnosticado com leucemia e faleceu "uma hora antes" de assinar o consentimento para a reprodução medicamente assistida, segundo a defesa.

Esperma congelado em Paris

O esperma de Nicola Turri está conservado em Paris, onde morava com a esposa no momento da morte. Em França, várias mulheres receberam respostas negativas da Administração ao solicitarem ser inseminadas com esperma de maridos falecidos. O processo da mulher foi inicialmente descartado, mas Mariana González-Gómez recorreu até chegar ao Conselho de Estado.

"A decisão é favorável" afirma Jean-Pierre Chevallier, advogado da espanhola. Mas é "por circunstâncias excepcionais", admitiu.

Ainda que o Conselho de Estado siga a decisão da relatora, o julgamento não assegura jurisprudência, e por isso "não invalidará a proibição da inseminação post mortem em vigor na França", indica o magistrado.

Mariana González-Gómez tentou, sem sucesso, uma inseminação artificial antes da morte do marido.

Mariana González-Gómez vive atualmente em Espanha. Nesta sexta-feira, esteve presente na audiência, mas não quis fazer declarações.