“O diretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disse que, nesta primeira fase, o objetivo é entregar 100 mil equipamentos às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados”, revelou Jorge Ascenção, presidente da Confap.

Elementos da Confap estiveram na semana passada reunidos com responsáveis da DGEstE para debater várias questões sobre o próximo ano letivo, que começa entre 14 e 17 de setembro, sendo um dos temas o programa Escola Digital.

Em abril, o primeiro-ministro António Costa prometeu que durante o novo ano letivo estaria assegurada a universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário”.

As escolas públicas têm cerca de 1,2 milhões de alunos que em março deixaram ter aulas presenciais devido à evolução da pandemia de COVID-19.

O ensino à distância veio revelar que havia uma percentagem de estudantes que estava desligada da escola, por falta de equipamentos ou de rede.

No mês passado, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes.

Na altura, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o programa seria implementado de forma faseada e que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar (ASE), até se conseguir chegar à universalidade da medida.

A Lusa contactou o gabinete do ministério da Educação, mas não obteve resposta até ao momento.

Segundo a Confap, será dada prioridade às situações de ASE, mas com a flexibilidade de acordo com as necessidades dos alunos, nomeadamente numa situação de confinamento.

As aulas vão começar com o regresso ao ensino presencial, mas em cima da mesa continua a hipótese de as escolas terem de avançar para o ensino misto ou mesmo à distância, dependendo estas medidas do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.

Os pais defendem que os equipamentos devem pertencer às escolas e estar disponíveis em caso de necessidade.

Em declarações recentes à Lusa, também os diretores escolares sugeriram que este programa deveria seguir um modelo semelhante ao da distribuição de manuais escolares: “São gratuítos mas a titulo de empréstimo”, resumiu Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

A Confap propôe ainda que as despesas com computadores e outros equipamentos imprescindíveis no processo educativo devam ser elegíveis em sede de IRS.

Em média, no ano letivo de 2018/2019 havia nas escolas um computador com ligação à internet para quase cinco alunos (4,9), segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicados em julho.

No entanto, tanto diretores escolares como pais têm alertado para o facto de se tratar de um parque informático envelhecido. Os dados da DGEEC indicam que 84% dos equipamentos têm mais de três anos.

O programa Escola Digital prevê a aquisição de computadores, conectividades e serviços para dotar as escolas públicas de meios necessários que permitam a alunos e professores aceder e utilizar recursos didáticos e educativos digitais.

Além da aquisição de computadores, o programa prevê também um plano para capacitação digital dos docentes.

O Escola Digital é um programa conjunto dos ministérios da Educação e da Economia e Transição Digital.