A rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), publicada na terça-feira em Diário da República, para o ano letivo 2014/2015 terá menos 39 horários, o que pode levar ao fim do sistema a prazo, alertou hoje o sindicato dos professores.

“Serão menos 39 horários na rede do EPE”, disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares, tendo sido este número confirmado pelo Governo português.

“Com a redução anual de, em média, 30 horários por ano matematicamente certo que o sistema de ensino português no estrangeiro, consagrado na Constituição como um dever do Estado Português, esteja extinto daqui a mais ou menos oito anos”, disse Teresa Soares.

De acordo com Teresa Soares, “para o próximo ano escolar haverá, em todo o mundo, menos 27 horários, ou seja, menos 27 professores, mas sem a redução efetiva no número de alunos, já que em alguns países, como a França, Suíça e Alemanha registou aumento devido à nova emigração”. “O número de 27 refere-se apenas a horários completos, já que nos horários incompletos com 18 ou 20 horas semanais também se registou uma diminuição de 12, o que faz aumentar o número de horários extintos e professores dispensados para 39” no total, explicou a Teresa Soares.

De acordo com dados do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (IC), no ano letivo de 2014/2015 serão 317 horários/professores na rede do EPE. No ano letivo 2013/2014, levando em conta os 39 horários agora suprimidos, a rede do ensino do português no estrangeiro assegurou 356 horários/professores, 30 a menos do que o ano letivo 2012/2013 (386 horários/professores). “Os países mais atingidos foram a Alemanha, com menos quatro horários, a Suíça, com menos nove no total, e o Luxemburgo com menos sete que no ano anterior”, afirmou a sindicalista.

A professora sublinhou ainda que ocorrerá uma grande aglomeração de alunos por curso, com idades e níveis diferenciados, além de provocar uma maior deslocação dos professores e, todos estes fatores, levam a uma degradação da qualidade do ensino. “Efetivamente há uma redução do número de professores. Simplesmente, o número de professores que temos na rede é mais do que suficiente para o número de alunos inscritos nos nossos cursos de língua e cultura portuguesa”, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, confrontado com as críticas. “O que nós temos vindo a fazer é reagrupar os alunos, particularmente, alunos de grupos pequenos de inferiores 10,12, 15 alunos, consoante a zona”, sublinhou o secretário de Estado das Comunidades.

De acordo com José Cesário, no caso do Luxemburgo, “deve-se a redução de alunos nos cursos integrados (…) são cursos em que tínhamos turmas com menos de 10 alunos e fizemos um reagrupamento para termos pelo menos 10 alunos. Esta é a realidade. Este é o número de professores, aproximadamente, necessário para os alunos inscritos”. O responsável disse que o único problema existe, que não há capacidade para cobrir, mas “é indiferente ter mais 50, 100 ou 200 professores, são os alunos em localidades isoladas que não atingem o número suficiente para fazer uma turma e constituir um horário para o professor”, como ocorre em localidades isoladas da Suíça e França.

Segundo dados do instituto Camões, o número de alunos para o ano letivo 2014/2015 será de 43.496, havendo cerca de 3.000 cursos, num total de 6.917 horas. O Relatório da Emigração, documento lançado em julho pelo Governo, indicou que no ano letivo 2012/2013 o número de alunos do EPE foi de 54.083 e, no ano letivo 2013/2014, 45.220 alunos frequentaram este sistema de ensino.

A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

Por Lusa