Eugénia e Gonçalo Queiroz, pais de Margarida, nascida a 28 de outubro com apenas 25 semanas de gestação e 410 gramas, não têm seguro de saúde e não dispunham de meios para pagar as despesas hospitalares de mil euros por dia, uma vez que não há seguradoras que façam apólices a uma bebé cujas hipóteses de sobrevivência oscilam entre 40% e 50% por cento.

A história do casal de emigrantes portugueses gerou uma onda de solidariedade que levou à criação de uma página na rede social Facebook, através da qual foram já angariados cerca de 60 mil euros.

"Tivemos a resposta que na segunda-feira havíamos solicitado ao ministério da Saúde do Dubai relativamente à questão da transferência da criança do hospital onde se encontra para um outro hospital, público e mais barato", disse à Lusa o secretário de Estado José Cesário.

"A título excecional - foi-nos comunicado hoje de manhã -, essa transferência é autorizada para o hospital onde há disponibilidade para o efeito, o hospital do emirado de Ajman, adjacente ao Dubai", precisou.

Segundo o governante português, os pais já estão a par desta autorização, a mãe já esteve com o encarregado da secção consular no hospital onde a criança se encontra, o Mediclinic City Hospital, e o médico responsável pelos serviços já lhes transmitiu em que termos é que a transferência foi autorizada.

O secretário de Estado precisou que os custos do internamento neste hospital "são os mais baixos cobrados nos Emirados [Árabes Unidos]" e que "com a recolha de fundos efetuada, os pais da criança têm meios para pagar uma parte significativa da despesa em causa".

Sobre a hipótese de transferência da bebé para Portugal, José Cesário indicou que ela não se coloca, por enquanto.

"A única coisa que sabemos é que, neste momento, os médicos não autorizam a transferência [para Portugal] por razões clínicas", frisou.

Em relação a eventuais riscos de mover a "prematura extrema" - designação dada a bebés nascidos com entre 24 e 30 semanas de idade gestacional - mesmo dentro dos Emirados Árabes Unidos, José Cesário esclareceu que "o médico responsável pela equipa clínica que a está a seguir considera que a transferência, que é uma viagem de cerca de uma hora, se pode fazer sem riscos para a criança".

O governante assegurou ainda que a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas "vai continuar atenta à evolução da situação".

"Por outro lado, acho que não deve ser posta de parte a hipótese de, a prazo, a criança vir para Portugal, de acordo, evidentemente, com a situação clínica dela", referiu.

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