Numa “deliberação” publicada hoje no Diário da República (DR), o Conselho de Gestão da Universidade do Porto (U.Porto) dá luz verde à instituição para a “inscrição de encargos” que “não excedam a despesa global de 2,54 milhões de euros, mais IVA” em “fontes de financiamento de receitas próprias, para os anos de 2019 e 2020”.

Fonte oficial da U.Porto explicou à Lusa estar em causa o lançamento do concurso da empreitada de reabilitação daquela residência universitária situada na rua D. Pedro V, acrescentando que a obra “terá como objetivo principal” a recuperação de 112 dos 332 quartos, “atualmente fechados por danos causados por infiltrações”.

A mesma fonte indicou que a empreitada “incluirá intervenções em diversas patologias do edifício”, designadamente “na envolvente exterior, tendo em vista a reabertura de quartos fechados”, a “colocação em funcionamento do sistema solar térmico”, o “melhoramento dos sistemas de ventilação dos quartos” e a “recuperação dos equipamentos sanitários que contêm fugas”.

Na sexta-feira, será lançado o concurso da empreitada, estimando-se que o início da obra ocorra em “setembro de 2019”, acrescentou.

A mesma fonte explica que, depois do concurso, que pode implicar reclamações dos concorrentes, segue-se a celebração do contrato e o envio do processo para obtenção de visto do Tribunal de Contas. “Quando arrancar, a empreitada terá uma duração máxima de 540 dias”, revelou.

A Universidade esclarece que o prazo da empreitada se prende com o facto de os trabalhos estarem “planeados de forma a não necessitar do encerramento da residência, que tem um total de 332 camas (reduzidas atualmente a 220)”.

A mesma fonte observa que o valor base do concurso é de 2,54 milhões de euros mais IVA à taxa de 6%, por se tratar de um edifício inserido numa Área de Reabilitação Urbana.

De acordo com a deliberação publicada em DR, prevê-se que os encargos decorrentes da execução do contrato da empreitada sejam repartidos: 1,27 milhões de euros em 2019 e outro tanto em 2020.

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