Repensar os ciclos de ensino básico tal como estão definidos atualmente é uma das recomendações do CNE presentes no seu parecer sobre “Organização da Escola e promoção do sucesso escolar”.

“A transição do 1.º ciclo para o 5.º ano de escolaridade, de um para onze professores, é um salto muito grande, com mudanças bruscas. Para muitos alunos - entre 20 a 30% - é um salto muito difícil que não conseguem dar”, contou à Lusa o relator do estudo, Joaquim Azevedo.

É a pensar no sucesso académico de todos os alunos que o CNE acredita que o Ministério da Educação deveria repensar o atual modelo de ensino.

Para o CNE, o ensino primário deveria ser mais longo, para dar tempo aos alunos de consolidar as aprendizagens básicas, tal como já existe noutros países, lembrou o conselheiro do CNE, que defende que o modelo de escolaridade básica, definido em 1986, precisa de ser repensado.

Já no ano passado, o CNE tinha criticado a estrutura do ensino básico em três ciclos, por considerar que “favorecia a retenção e a construção de espirais de insucesso, sendo particularmente assinalável o caso da transição do 2º para o 3º ciclo”.

Agora chama a atenção para a “transição brusca entre o 1.º e o 2.º ciclos, sendo que estes dois anos do 2º ciclo, em muitos países, foram incorporados num ensino primário mais longo e aprofundado, facilitando a consolidação dos saberes e das competências básicas adquiridas ao longo do 1º ciclo”.

Outra das recomendações do CNE é dar mais autonomia às escolas para que se possam adaptar à realidade dos seus alunos e possam tomar decisões variadas tais como definir a dimensão das turmas.

O CNE entende que o Governo deve definir um limite máximo de turmas que cada escola pode criar, cabendo depois à escola desenhar as classes, tendo em conta a realidade dos alunos: “Poderia existir um grupo com 23 alunos e outro com quatro ou cinco”, exemplificou Joaquim Azevedo.

O CNE recomenda também que as turmas sejam mais pequenas e que esta mudança comece pelos primeiros anos de ensino, segundo o parecer pedido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República sobre um conjunto de iniciativas parlamentares sobre número de alunos por turma e promoção do sucesso escolar.

No entanto, “a redução do número de alunos por turma por si só é pouco eficaz para a promoção do sucesso escolar”, sublinhou Joaquim Azevedo, lembrando que é preciso ter em conta as metodologias de ensino, as necessidades de recuperar quem fica para trás ou a aposta nas coadjuvações.

Menos turmas e menos professores por turma – “para que possam acompanhar os seus alunos” – são outras das recomendações do CNE, que entendem que neste processo é preciso contar também com a participação dos pais e encarregados de educação.

“Temos sido pouco capazes de promover a liberdade criativa das nossas escolas, em termos pedagógicos, uma liberdade caldeada na responsabilidade profissional que permita ir aplicando e corrigindo permanentemente aquilo que os coletivos de profissionais docentes, em cooperação com os pais, consideram ser o mais adequado conceber e aplicar em cada escola”, defende o parecer do CNE.