D. Duarte de Bragança, representante da Casa Real portuguesa, foi alvo de uma execução judicial, como forma de garantia do pagamento de 100 mil euros à Ordem de S. Miguel de Ala.

Foram penhorados 17 imóveis e uma conta bancária do aspirante ao trono português num valor superior a 260 mil euros.

O processo teve início em 2007, quando Nuno da Câmara Pereira processou D. Duarte por usurpação da patente da Ordem de S. Miguel. O fadista tinha registado, em 1981, a associação Ordem de S. Miguel de Ala e, em 2004, o duque criou a Real Ordem de S. Miguel de Ala.

Na sequência do processo, o Tribunal do Comércio de Lisboa proibiu Duarte de Bragança de utilizar símbolos idênticos ou semelhantes à marca e logótipo da organização fundada por D. Afonso Henriques.

Agora, D. Duarte tem até final de Junho para pagar, a mando do tribunal, 100 mil euros à ordem fundada por Nuno da Câmara Pereira pelo uso indevido dos símbolos.

«Ninguém está acima da Lei, muito menos um indivíduo que julga não poder ser julgado», comentou Nuno da Câmara Pereira, congratulando-se com o desfecho do processo.

Já D. Duarte prefere optar pelo silêncio, mas tudo indica que irá contestar a penhora.