Portugal, segundo o documento hoje divulgado, cumpre todos os critérios atuais, mas tem de fazer uma maior redução especialmente de partículas finas até 2030. Em relação ao amoníaco e ao dióxido de enxofre Portugal está quase a cumprir as metas para o final da década.

O documento da Agência Europeia do Ambiente, uma atualização anual de avaliação dos progressos dos Estados-membros na redução de emissões de poluentes atmosféricos, salienta que “são necessários mais esforços para alcançar os compromissos de redução estabelecidos para o período 2020-2029 e para 2030 e anos seguintes”.

Em relação a 2019 todos os países respeitaram os limites nacionais de emissões de óxidos de azoto (NOX), compostos orgânicos voláteis não-metano (NMVOC, como o etanol, benzeno ou acetona), e dióxido de enxofre (SO2). A Croácia, a República Checa, a Irlanda e a Espanha excederam o seu limite de amoníaco (NH3).

A Agência Europeia do Ambiente nota que as medidas de 2020 para conter a pandemia de covid-19 poderão ter reduzido emissões de alguns poluentes, mas diz que esses dados só estarão disponíveis no próximo ano.

Quanto às metas futuras há nove países que já conseguiram os cortes nas emissões fixados para 2020-2029 para cinco dos principais poluentes, incluindo partículas finas (PM2,5). Mas todos, exceto a Estónia, terão de reduzir as emissões de NOX, 22 terão de reduzir as emissões de NH3, e 18 de reduzir as emissões de NMVOC.

Portugal não atingiu ainda nenhum desses objetivos para esta década mas está quase a faze-lo em relação a NH3 e a SO2.

Quanto às emissões de PM2.5, o principal poluente que conduz à morte prematura e doenças causadas pela poluição atmosférica, houve uma redução de emissões na UE de 29%, de 2005 a 2019. Mas a República Checa, a Hungria e a Roménia estão ainda longe das metas de 2030.

A agência refere que são cruciais mudanças no setor da energia para reduzir as emissões de partículas finas, e que são necessárias mais ações para reduzir o amoníaco no setor agrícola.