Os colégios passam a estar impedidos de anular matrículas e de penalizar financeiramente as famílias que deixem de conseguir pagar as mensalidades das escolas privadas, segundo o diploma que entra em vigor na quinta-feira.
O primeiro-ministro manifestou-se hoje preocupado com a velocidade de transmissão das infeções de COVID-19 nas escolas, que associou à variante britânica, e afirmou estar em curso um reforço da testagem e um alargamento da vigilância.
O Presidente da República comparou hoje a retoma das atividades escolares a uma "nova primavera" e pediu aos portugueses "um esforço nacional de todos para todos" para se evitar um recuo nesta reabertura progressiva.
As escolas vão poder contratar mais dois mil trabalhadores não docentes, na sequência da revisão da portaria de rácios dos assistentes operacionais e técnicos hoje publicada, anunciou o ministro da Educação.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que é irrealista admitir a recuperação das aprendizagens dos alunos no terceiro período e defendeu que o Governo deve valorizar o Conselho Nacional de Educação em vez de criar grupos de trabalho.
O PSD recomendou hoje ao Governo que antecipe a testagem de professores e funcionários no ensino básico e também de alunos no secundário, para que esta seja feita antes do regresso às aulas presenciais.
Uma petição com 3.085 assinaturas reclama a inclusão de doentes com esclerose múltipla - doença inflamatória, crónica e degenerativa - nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19.
A regresso dos alunos às escolas depois da Páscoa, a 05 de abril, está dependente da evolução da pandemia em Portugal, alertou o Governo, admitindo que se fosse hoje não haveria recuos no plano de desconfinamento.
A câmara de Gondomar, no distrito do Porto, apontou hoje que o processo de retirada de amianto das escolas atingiu os 98% e foram adjudicados os projetos de remoção dos dois estabelecimentos de ensino em falta.
A secretária de Estado da Educação clarificou hoje que o primeiro rastreio da covid-19 nos colégios privados está a ser assegurado pela Cruz Vermelha, fruto de uma parceria com o Governo que vai custear os testes seguintes.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje no parlamento que as obras de remoção de amianto das escolas está a decorrer “a bom ritmo” na “maioria” dos concelhos.
O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues anunciou hoje que a vacinação contra a covid-19 nas escolas vai começar no fim de semana, prolongando-se durante abril num processo coordenado pela 'task force' que coordena o plano de vacinas.
Cerca de 50 dias depois da suspensão das atividades presenciais, os alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo regressam hoje às escolas, no primeiro dia do plano de desconfinamento para controlar a covid-19.
Mais de 50 mil trabalhadores das escolas públicas assim como os funcionários dos estabelecimentos privados começam na terça-feira a ser testados à covid-19, anunciou hoje o ministro da Educação.
O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou hoje que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.
O Ministério da Educação alertou hoje os professores contratados que devem candidatar-se a todos os Quadros de Zona Pedagógica sob pena de ficarem sem colocação e até impedidos de celebrar um contrato, devido a uma nova decisão judicial.
O Governo garantiu que irá realizar testagem para a covid-19 "em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância", visando um regresso "mais seguro" às aulas presenciais.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje que "este é o tempo" para começar o desconfinamento de forma "cautelosa" e faseada e defendeu a reabertura das creches, pré-escolar e primeiro ciclo "desde já".
O Governo já distribuiu, através do programa Escola Digital, 100 mil computadores e tem mais 350 mil em processo de aquisição, anunciou hoje, no parlamento, o secretário de Estado para a Transição Digital.
Os diretores de escolas públicas consideram que deve decorrer nos próprios estabelecimentos a vacinação de professores e pessoal não docente, incluídos hoje pela Direção-Geral da Saúde nos grupos prioritários da fase 1 da vacina contra a covid-19.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof)acusa o Ministério da Educação de se demitir do combate à precariedade docente ao abrir vagas insuficientes para a colocação de professores.
O Ministério da Educação abriu 2.424 vagas para o concurso externo que permite a integração nos quadros de educadores de infância e docentes, aumentando em mais de 200% os lugares disponibilizados no ano passado.
O PSD questionou hoje o Governo se vai “discriminar” alunos, professores e funcionários do ensino privado e cooperativo no acesso a testes de deteção da covid-19, defendendo que a medida deve abranger todo o sistema de ensino.
As crianças inglesas começaram hoje o regresso às aulas, primeiro passo do alívio gradual do confinamento decretado em janeiro para controlar a pandemia covid-19.
