Secretário da Saúde defende “revolução” para travar convenções com os privados

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, disse hoje, em Coimbra, que é preciso efetuar uma "revolução" nas convenções de saúde com os prestadores privados, cujo modelo não tem lógica "racional".

An Indian doctor gestures to a chest x-ray as he briefs a patient who survived the 1984 Bhopal gas disaster, and who currently suffers from respiratory ailments, at the Bhopal Memorial Hospital and Research Centre in Bhopal on December 1, 2014. The Bhopal industrial disaster, the world's worst industrial disaster in 1984 when gas leaked from a pesticides plant owned by the US multinational Union Carbide, killed about 4,000 people on the night of December 3, 1984. The death toll over the next few years rose to 15,000, according to government estimates. Thirty years later, many of those who were exposed to the gas have given birth to physically and mentally disabled children. For decades, survivors have been fighting to have the site cleaned up, but they say the efforts were slowed when Michigan-based Dow Chemical took over Union Carbide in 2001. AFP PHOTO/ INDRANIL MUKHERJEE / AFP / INDRANIL MUKHERJEE · AFP

"Não estamos em condições de permanecer durante muito mais anos com um modelo que é uma caixa negra e nós que controlamos as contas diariamente no Ministério da Saúde temos a noção disto", referiu o governante, na sua intervenção na conferência "Saúde Privada em Portugal", organizada pelo Millennium bcp.

Segundo Manuel Delgado, só os meios complementares de diagnóstico representaram em 2015 e 2016 um montante anual de 700 milhões de euros pagos ao setor privado, que tem vindo a crescer, nos últimos anos, a uma média anual de 04% a 05%.

"E não falamos, por exemplo, nas convenções em consultas externas, internamento e Parcerias Público Privadas, que a bem dizer são serviço público embora o Estado gaste, em média, cerca de 400 a 450 milhões de euros por ano", acrescentou.

Salientando que é preciso travar o crescimento do montante das convenções, "que é muito elevado para o país", o secretário de Estado da Saúde defende que o Ministério e os serviços públicos "têm de internalizar uma parte dessa atividade” [meios complementares de diagnóstico]”. “Temos capacidade e os equipamentos existem nos hospitais e libertar para os convencionados só aquilo que claramente não conseguimos fazer", sustentou.

Manuel Delgado alerta que é preciso ter "consciência do risco de insustentabilidade que estes modelos abertos provocam, traduzido no crescimento incontrolável de custos, pouca eficiência dos equipamentos públicos e muitas dúvidas sobre a adequação de muitos dos atos praticados nesta área no setor privado".

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"O modelo das convenções é um modelo de caixa aberta, em que a entidade prestadora privada candidata-se e se for admitida pode tratar todos os doentes que quiser ao preço da convenção. Nós temos de associar o preço, que é importante, mas sobretudo a pertinência e a qualidade dos atos e muitas vezes não controlamos essa componente", sublinhou.

O atual Governo, refere, tem "tentado contrariar esta sangria, por todos os meios que consegue", através do abaixamento de preços e renegociação de modelos mais favoráveis ao Estado.

"Estamos a desviar dinheiro que é precioso para colocar a funcionar os serviços públicos para fazermos fora as mesmas coisas que podemos fazer", frisou.

Mas, apesar destas questões, o secretário de Estado da Saúde considera que o setor privado da saúde "é da maior importância para o tecido empresarial português e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Segundo Manuel Delgado, "não é possível ter um SNS equilibrado e uma resposta de saúde equilibrada se não tivermos um setor privado pujante, com qualidade, com capacidade de resposta e evolução tecnológica", que seja um instrumento de alternativa e complementaridade.

O setor privado da saúde é atualmente responsável por 79 mil empresas, 130 mil empregos e 5,7 mil milhões de euros de faturação anual, de acordo com o estudo "Setor Privado da Saúde em Portugal", realizado pela consultora Augusto Mateus & Associados apresentado hoje.