No Relatório da Primavera 2019, o Observatório analisou a reforma dos cuidados de saúde primários ao longo dos seus 13 anos de evolução e concluiu que é necessário um “novo impulso”.

Os autores do Relatório, que hoje é apresentado em Lisboa, entendem que devem ser considerados uma prioridade “os utentes sem equipa de saúde”, a fim de evitar uma “dupla penalização” e não agravando as desigualdades em saúde.

Atulmente há ainda cerca de 700 mil utentes em Portugal sem médico de família atribuído, sendo que era objetivo do Governo dar médico de família a todos os portugueses.

Nas recomendações para um novo impulso da reforma dos cuidados de saúde primários, o relatório pede que sejam garantidas condições de trabalho essenciais e de qualidade a todas as unidades, sejam centros de saúde tradicionais ou unidades de saúde familiares (USF).

É ainda necessário dar mais autonomia às unidades de saúde, com uma gestão mais descentralizada, considerando que a organização assente em grandes agrupamentos de centros de saúde dificulta a proximidade com os utentes.

O Observatório destaca, contudo, a “melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados” e dos indicadores de desempenho nos cuidados de saúde primários, sobretudo devido a novos processos de contratualização.

“O modelo de contratualização tem caminhado no sentido de se descentrar da atividade assistencial para se evoluir para um modelo que concilia a centralidade do cidadão com dimensões que valorizam a progressão para a excelência das equipas. Tem também o mérito de alargar os incentivos institucionais a todas as unidades que alcancem melhores resultados de desempenho”, refere o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde e analisa há 19 anos o sistema de saúde em Portugal.