O presidente da Secção Regional da OM/Norte, António Araújo, afirmou à Lusa que a recomendação, que está a ser feita hoje, visa alertar os responsáveis para a necessidade de “tomarem medidas para que os serviços não sofram diminuição de qualidade” na prestação de serviços à população, “designadamente em Obstetrícia”, face à possibilidade dos enfermeiros especialistas deixarem de integrar as equipas multidisciplinares.

Esta recomendação surge na sequência do protesto dos enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos e que estão a entregar na sua Ordem, desde a passada semana, o título de especialidade, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados.

Esta ação dos enfermeiros visa exigir a revalorização salarial das suas funções como especialistas.

António Araújo afirmou estar convencido que esta ação dos enfermeiros especialistas “não terá grande impacto” na região Norte, contudo, “se de alguma maneira faltarem enfermeiros [nas equipas multidisciplinares porque entregaram o título], os diretores dos serviços irão reforçar as equipas médicas”. “Todos os enfermeiros que entregarem a sua cédula deixam de ser especialistas e deixam de poder estar presentes nas equipas multidisciplinares”, sublinhou.

Médicos capacitados para exercer todas as funções

Para o responsável, “as grávidas não deverão ter receio, porque os médicos estão capacitados para exercer todas as funções”.

Questionado sobre a eventualidade de não existirem ginecologistas e obstetras suficientes para o reforço das equipas, António Araújo respondeu que, “nesse caso, alguma atividade dos serviços, sobretudo programada, irá ter que diminuir”.

Na região Norte, a recomendação é enviada para os centros hospitalares Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Porto, São João, Vila do Conde/Póvoa de Varzim, Médio Ave, Trás-os-Montes e Alto Douro, unidades locais de saúde de Matosinhos, do Nordeste e do Alto Minho, bem como para os hospitais de Braga e Guimarães.

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A OM está preocupada com impacto do protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que anunciaram entregar os títulos que os habilita profissionalmente para a especialidade, tendo já aconselhado estes profissionais a reportar casos de falhas nas equipas multidisciplinares que asseguram os partos e que reúnam as condições mínimas de funcionamento dos serviços.

Numa nota hoje publicada no seu ‘site’, o Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos faz recomendações na sequência dos protestos dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, manifestando preocupação com as grávidas e com a qualidade das condições de trabalho das equipas multidisciplinares.

“Sempre que a composição das equipas não esteja assegurada, os médicos podem e devem apresentar por escrito um requerimento dirigido ao Conselho de Administração do hospital, ao diretor clínico, ao diretor de Serviço de Ginecologia Obstetrícia, e com conhecimento do bastonário da Ordem dos Médicos, salientando que a composição da equipa não obedece às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos como se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013”, lê-se na nota.

Para tal, a Ordem disponibiliza uma minuta de requerimento no portal da Ordem dos Médicos (www.ordemdosmedicos.pt.).

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