A prescrição de medicamentos por via eletrónica aumentou globalmente cerca de 30 por cento em 2011, e já representa a quase totalidade de receitas no setor público, mas foi a medicina privada que teve maior crescimento, rondando os 50%.

Os dados constam de um relatório do Ministério da Saúde, datado de 24 de janeiro, sobre a “Monitorização da Prescrição de Medicamentos de Ambulatório” entre Fevereiro e Novembro de 2011, a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o documento, a percentagem de receitas eletrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Faturas, registou um aumento relativo global de 26%, que se acentuou mais a partir de Julho, quando passou a ser obrigatória a prescrição eletrónica.

Analisando a evolução da percentagem de receitas eletrónicas sobre o total, verifica-se que nos cuidados de saúde primários (CSP), a prescrição eletrónica já se encontrava ligeiramente acima dos 90% em Fevereiro, tendo alcançado 97,4% em Novembro.

O desempenho dos hospitais públicos fica um pouco abaixo, mas registou um crescimento mais acentuado, que estreitou a diferenciação que existia em relação aos CSP, tornando-a praticamente inexistente.

Assim, se em Fevereiro a percentagem de prescrição eletrónica em relação ao total nos hospitais era de 76%, em Novembro essa percentagem já se situava nos 96,3%.

Bastante longe ainda da realidade dos serviços públicos de saúde, a medicina privada teve no entanto o aumento mais acentuado nestes nove meses: passou de uma percentagem que estava nos 7% em Fevereiro, para os 57,7% em Novembro.

A portaria que define as regras da prescrição eletrónica prevê algumas exceções para continuar a prescrever manualmente: falência do sistema eletrónico, prescrição em domicílio, volume de prescrição igual ou inferior a 50 receitas por mês e inadaptação comprovada.

Ao longo de 2011, as prescrições manuais invocando a exceção da falência do sistema foram as mais frequentes (56%), seguindo-se o reduzido volume de prescrições (13%), a prescrição no domicílio (8%) e a inadaptação comprovada do médico (10%).

Em Novembro, dos 38.652 médicos que prescreveram, 22.160 prescreveram 50 ou menos receitas (57,3%), um valor “elevado”, que “comprometerá sempre o objectivo de atingir uma percentagem próxima de 100% de receitas electrónicas, sobretudo no âmbito da medicina privada”, refere o relatório.

No que se refere ao número global de receitas aceites pelo centro de conferência de faturas, verifica-se que foi nos CSP que os médicos mais prescreveram, contrariamente aos hospitais, onde o volume de receitas foi mais baixo.

Relativamente à comparticipação, no período em análise, a percentagem do valor comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com receitas eletrónicas aumentou de 92% para 97% nos CSP, de 74% para 95% nos hospitais e de 7% para 56% na medicina privada.

O valor total comparticipado tem ligeiras variações ao longo dos meses, mas é sempre bastante mais elevado nos CSP: em Novembro, ultrapassou os 61 milhões de euros nos CSP, enquanto que nos hospitais ficou abaixo dos 12 milhões de euros e na medicina privada não chegou aos 1,5 milhões.

O relatório apresenta ainda uma análise comparativa entre a prescrição de medicamentos genéricos e de marca, concluindo que a proporção de embalagens de genéricos sobre total de embalagens, “que vinha a aumentar de forma tímida entre Fevereiro e Julho, teve uma evolução muito positiva de Julho para Setembro”.

Manteve-se a diferença entre os três setores, encontrando-se em Novembro de 2011 em 34% nos CSP, 30% nos hospitais públicos e 27% na medicina privada.

Comparando o período em análise com o homólogo de 2010, o relatório conclui que há uma redução da relação entre o valor gasto em comparticipação com medicamentos no total e também com medicamentos Genéricos. Em média, essa redução foi de menos 36,7% nos CSP, menos 27,1% nos hospitais do SNS e 45,9% menos na medicina privada.

30 de janeiro de 2012

@Lusa

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