“Nas funções que a Ordem tem a Ordem não consegue antecipar [erros ou falhas] A ordem falhou. Estou a assumir isso. A Ordem falhou na parte disciplinar e espero que não volte a falhar mais”, afirmou Miguel Guimarães aos deputados da comissão parlamentar de Saúde.

Quanto à parte disciplinar, o bastonário assume que houve falhas na falta de análise às queixas em relação ao obstetra Artur Carvalho, que não identificou ou não comunicou as malformações graves no bebé que nasceu em outubro em Setúbal sem parte do rosto.

No que respeita à atuação da clínica que afinal não tinha convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Miguel Guimarães sublinha que cabe a outras entidades essa análise e fiscalização, nomeadamente à Administração Regional de Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde.

O bastonário recorda que a Ordem “não tem funções de auditoria e fiscalização”, mas admitiu que pretende que possa vir a fazer auditorias clínicas aos serviços ou unidades públicas e privadas.

“Tenho queixa de praticamente de todos os hospitais portugueses, já não sei para que lado me hei de virar”, desabafou aos deputados.

Em declarações aos jornalistas no final da comissão, o bastonário disse que vai propor primeiro à assembleia de representantes da Ordem esta ideia de passar a incluir nas funções a realização de auditorias.

O único poder de auditoria específico da Ordem é na questão das capacidades formativas dos serviços de saúde para a formação especializada de médicos.

Miguel Guimarães assume que gostaria que a Ordem tivesse nas suas funções a realização de auditorias clínicas, que pudessem avaliar nomeadamente o cumprimento de regras e requisitos na área clínica.

“Penso que seria importante para prevenir efeitos adversos ou erros e induzir boas práticas. Mas é auditoria clínica e não fiscalização”, defendeu.

Na próxima assembleia de representantes da Ordem, que se realiza ainda este mês, será analisada a criação da competência em ecografia obstétrica diferenciada, bem como a criação da figura do Provedor do Doente. O bastonário não garante que nessa próxima reunião haja já condições para analisar a proposta de realização de auditorias pela Ordem, que teria depois necessariamente de passar pela Assembleia da República.

O bastonário dos Médicos foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PAN, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.