Esta petição conta com o apoio da Federação Nacional de Médicos (FNAM) e da Associação de Médicos pela Formação Especializada e deverá ser discutida em plenário, tendo em conta o número de assinaturas reunido.

Na petição, os autores denunciam que “atualmente existem já médicos «indiferenciados» a realizar funções somente reconhecidas a especialistas”.

“Desde o preenchimento de «buracos» nos serviços de urgência, sem qualquer supervisão ou apoio, até à realização de consultas de Medicina Geral e Familiar, sem que lhes seja assegurado qualquer tipo de formação ou de acompanhamento, estes médicos encontram-se abandonados, com responsabilidades acima das suas capacidades, presos numa espécie de «limbo» e tratados como médicos de segunda”, prossegue o texto da petição.

O MiN propõe que a Assembleia da República, o Governo e a Ordem dos Médicos “deem garantias de uma correta aferição das atuais idoneidades e capacidades formativas para o internato médico”.

A promoção do “reforço dos recursos humanos médicos e da sua fixação no Serviço Nacional de Saúde (SNS), especialmente nas zonas carenciadas” e a garantia do aumento do número vagas para a especialidade (hospitalares e não hospitalares) já este ano são outras das propostas que acompanham a petição.

O MiN defende ainda “um debate eficaz sobre o futuro da formação médica em Portugal e os modos de coordenação entre Ministério da Ciência e Ensino Superior e Ministério da Saúde, com vista à formação especializada de todos os médicos e a salvaguarda da saúde de todos os portugueses”.