Do total de resíduos que os portugueses colocam fora de casa, 40% são biorresíduos (por exemplo restos de refeições), “queremos fazer essa recolha em 80% dos fogos das áreas urbanas e em 50% nos municípios mais rurais”, disse o secretário de Estado do ambiente, Carlos Martins.
O responsável falava aos jornalistas após uma sessão sobre o setor dos resíduos na qual foi apresentada a proposta de um novo Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020+), que estará em consulta pública a partir de quarta-feira.
A nova proposta surge numa altura em que as metas de gestão e reciclagem de resíduos não estão a ser cumpridas, como lembrou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que encerrou a sessão. “Há um atraso e temos de fazer mais depressa nos tempos mais próximos”, disse o ministro, salientando que a proposta também está “enriquecida com um conjunto de novas metas comunitárias”.
O país, adiantou o ministro, também precisa de uma nova perspetiva sobre a gestão de resíduos e salientou a existência de 350 milhões de euros para investimentos nesta área na próxima década.
Nas declarações aos jornalistas, o secretário de Estado também se referiu ao facto de Portugal não estar a cumprir as metas, ao manter deposição em aterro elevada e estagnação na reciclagem, e disse que vai discutir a questão na terça-feira em Bruxelas, numa reunião “orientada para o futuro”.
Um terço dos portugueses “ainda não faz o gesto de separar e levar ao ecoponto”. “Falhamos não nos valores mas nos comportamentos”, disse o secretário de Estado, acrescentando que é preciso “dar um salto”, porque praticamente se estagnou nos valores da recolha seletiva de embalagens.
De acordo com o Governo, além de se aumentar a recolha porta a porta, a recolha de biorresíduos começa em 2021, dois anos antes da meta imposta pela União Europeia, havendo já 40 milhões de euros para apoiar autarquias com mais de 50 mil habitantes, o que permite que algumas possam iniciar o processo já no próximo ano.
Carlos Martins disse que da proposta faz também parte uma mudança na Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), atualmente com valores que “não são suficientemente interessantes para mudar comportamentos”. A TGR, disse, passará a ser uma “taxa inteligente”, não se pagando quando menos de 10% dos resíduos vão para aterro, mas aumentando para cerca do dobro (20 euros) o valor a pagar por tonelada de resíduos em aterro, "podendo no final do processo ir até aos 30 euros”.
As mudanças na TGR começam em 2021 e o PERSU 2020+ contempla ainda o aumento da valorização energética dos resíduos, mudanças quanto aos combustíveis derivados de resíduos e investimentos na secagem de resíduos.
“O objetivo central do PERSU 2020+ é menos resíduos em aterro, a grande aposta é nesse setor, porque nas embalagens estamos a cumprir”, disse Carlos Martins, explicando que a consulta pública vai durar 20 dias a partir de quarta-feira e que tem a ambição de o processo legislativo estar pronto em janeiro.
Na semana passada, no parlamento, o ministro do Ambiente reconheceu que Portugal não deverá cumprir as metas de 2020 sobre a reciclagem e disse que tal se deveu a uma queixa a Bruxelas que impediu o executivo de realizar projetos.
O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2017 indica que, no ano passado, 57,4% de todo o lixo foi parar a um aterro e apenas 22% dos resíduos geridos pelos sistemas foram reciclados ou compostados.
Além de reduzirem a separação do lixo e reciclagem, os portugueses aumentaram a produção de lixo em 2%, tendo gerado cinco milhões de toneladas.
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