O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, refere que quando o anterior ministro da Saúde, Campos Fernandes, foi substituído estava prevista, dentro de dias, a assinatura de cartas de compromisso para 89 centros de responsabilidade integrados que iriam abranger praticamente todos os hospitais do país.

Em entrevista à agência Lusa, Alexandre Lourenço apela ao Ministério da Saúde para “criar um ambiente de confiança e de prioridade política” em relação aos centros de responsabilidade integrados (CRI).

Estes centros, previstos em legislação, serão estruturas de gestão intermédia nos hospitais com maior autonomia de funcionamento, com compromissos ao nível do desempenho em termos de assistência e em termos económico-financeiros.

Os profissionais de saúde que queiram integrar estes centros terão de ter uma maior dedicação e há uma parte significativa que terá de deixar de abandonar a atividade privada para se dedicar a estes projetos.

“Parece-nos claro que este novo modelo de centros de responsabilidade carece de um ímpeto político para transmitir confiança aos profissionais, que teriam muitos deles de abandonar atividade privada para integrar esses centros. Para abraçarem um projeto desta natureza têm de sentir confiança”, justifica Alexandre Lourenço.

Para os administradores hospitalares, esta confiança e prioridade política que deve ser dada pelo Ministério da Saúde é ainda mais importante quando o setor “chegou a um momento de acrimónia e conflitualidade em termos de recursos humanos”.

“A ministra da Saúde tem de criar ambiente de confiança e de prioridade sobre esta matéria. É preciso saber se esta é realmente uma prioridade em termos de gestão política”, refere.

Atualmente, ao abrigo da atual legislação, estão em funcionamento os CRI para a cirurgia da obesidade em Santa Maria da Feira e no hospital de São João, segundo a Associação dos Administradores Hospitalares.

Segundo Alexandre Lourenço, o anterior ministro da Saúde foi substituído na pasta por Marta Temido um ou dois dias antes de uma cerimónia de assinatura de cartas de compromisso para 89 centros de responsabilidade integrados, cerimónia essa que acabou por ser cancelada e nunca se efetivou.

O representante dos administradores lembra que os centros de responsabilidade foram idealizados para “melhorar o acesso dos portugueses aos serviços e aos cuidados de saúde”, sendo que as áreas prioritárias para se desenvolverem seriam as que têm atualmente maiores tempos de espera para consultas ou cirurgias.

Na semana passada, em declarações aos jornalistas após uma comissão parlamentar, a ministra da Saúde considerou que o processo de criação dos centros de responsabilidade “está na autonomia dos conselhos de administração” dos hospitais.

“Não há nada que impeça os conselhos de administração de organizarem os seus hospitais em centros de responsabilidade, em departamentos, em serviços. Um modelo de organização interna dos hospitais é uma das primeiras responsabilidades de cada conselho de administração. Parece-me incoerente dizer que pretendemos a autonomia dos hospitais e depois precisarmos que alguém, connosco, assine um documento para aquilo que reside na nossa autonomia”, afirmou então Marta Temido.

Mas o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares lembra que atualmente os conselhos de administração “não têm sequer autonomia para substituir um profissional que se ausente de forma prolongada”, por baixa ou licença de parentalidade.

No entender de Alexandre Lourenço, a falta de autonomia dos hospitais contribui para a “falta de confiança que sentem os profissionais”, que acabam por inibir a capacidade de criar estes centros.