Na queixa, a que a agência Lusa teve acesso, o diretor de serviço Leonel Luís considera que a direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul divulgou vários comunicados que “representam um atentado” ao seu bom nome, à sua honra e à sua imagem e credibilidade.
Em causa está o que o médico considera ser uma campanha difamatória do sindicato, que considerou ilícita a sua nomeação e deu a entender que o diretor do serviço foi nomeado “por ajuste direto”, sem ter qualificações suficientes e aludindo a “mecanismos clientelares e comissariado político” nalgumas situações no serviço de otorrino.
“Não pode o queixoso assistir, impávido e sereno, a todo este empreendimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul com vista ao desmoronamento de uma carreira profissional que com tanto esforço tem vindo a construir”, refere a queixa entregue em janeiro ao Ministério Público (MP).
A queixa baseia-se em comunicados do Sindicato que acabaram por ser objeto de notícia nalguns órgãos de comunicação social.
Considera o diretor de serviço de otorrino do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), onde se integra o Santa Maria, que as afirmações do Sindicato, plasmadas em notícias, levam os leitores a concluir que a sua nomeação como diretor de serviço de otorrino “decorreu de um processo ilícito, por ‘ajuste direto’”.
Informações alegadamente falsas veiculadas na imprensa
Alega ainda Leonel Luís que os comunicados divulgados pelo sindicato exibem que o médico “não tem competências, aptidões, nem qualificações técnicas para exercer aquelas funções”, que “impede os seus colegas de exercer as suas funções” e até que “instalou no seu gabinete uma câmara de vídeo”.
“Estas conclusões não são retiradas de decorrências lógicas das afirmações dos denunciados, são conclusões textuais do discurso destes”, refere a queixa apresentada ao MP.
O queixoso afirma que os comunicados do sindicato assentam em “declarações e afirmações falsas e em insinuações infundadas, desprovidas de qualquer prova que as sustentem”.
O diretor de serviço de otorrino do Santa Maria apresenta ainda queixa-crime contra cinco colegas otorrinos que interpuseram uma providência cautelar quando Leonel Luís foi nomeado para o cargo.
Leonel Luís foi nomeado diretor do serviço de otorrinolaringologia a partir de 1 de novembro de 2016, numa decisão tomada por deliberação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte sob proposta da diretora clínica.
Na queixa, Leonel Luís refere que “não obstante a legalidade da decisão de nomeação, a mesma não foi aceite unanimemente pela comunidade médica do referido centro hospitalar, pelo que alguns dos colegas de profissão decidiram promover uma providência cautelar com vista à suspensão da eficácia da deliberação”.
O Tribunal Administrativo de Lisboa negou provimento à referida providência cautelar.
O diretor de serviço considera que as considerações e insinuações sobre a sua nomeação, dando ideia de que foi ilícita e de que houve favorecimento, “extrapolam a barra do tribunal e têm vindo a ser reproduzidas e a servir de mote a outras (…) de todos os meios se servindo para alcançar o propósito de denegrir a imagem” do médico.
Num comunicado de dia 18 de abril de 2017, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul refere que a situação no serviço de otorrino “é um dos exemplos mais escandalosos em como os mecanismos clientelares e do comissariado político se sobrepõem ao respeito pela diferenciação técnico-científica da profissão médica”.
Refere o mesmo comunicado, aludindo ao diretor de serviço de otorrino, que há situações identificadas no serviço “cuja manutenção só é explicável por mecanismos de compadrio político e de círculos de interesses”.
Em novembro passado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul informou que entregou ao MP e autoridades de saúde documentos com vista ao “apuramento das respetivas responsabilidades” do diretor de otorrinolaringologia.
“A documentação apresentada evidencia, entre o mais, que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, através da chefe de gabinete do ministro da Saúde, prestou falsas declarações à Assembleia da República sobre as relações do diretor do Serviço de ORL do HSM com uma empresa dinamarquesa fabricante de equipamento de estudo da vertigem e que o CHLN veio a adquirir”, lê-se no comunicado emitido em novembro.
A alusão a este concurso com uma empresa dinamarquesa é outra das contestações feitas na queixa agora apresentada por Leonel Luís.
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