Numa reunião em Berlim, presencial e transmitida por videoconferência, a ministra portuguesa, Marta Temido, esteve ao lado dos homólogos alemão, Jens Spahn, e esloveno, Tomaz Gantar, e assinalou que a presença física do trio representativo das presidências europeias para os próximos 18 meses foi “uma prova do progresso e normalização da vida social” e que “as crises só podem ser superadas através de diálogo e cooperação” no espaço europeu.

“É essencial que, no enquadramento da estratégia farmacêutica da UE, avancemos para implementar medidas que promovam a soberania médica da Europa e, ao mesmo tempo, evitem protecionismos. Aumentar a transparência da produção de medicamentos, diversificar cadeias de abastecimento e relocalizar a produção farmacêutica na Europa fazem parte do mapa que temos de seguir para nos tornarmos mais resilientes”, afirmou a ministra.

Sublinhando o consenso generalizado sobre a importância do reforço do CECD com os meios para “ser uma ferramenta ainda mais valiosa na prevenção e combate de crises globais de saúde”, Marta Temido deixou um aviso para as consequências de futuros problemas de saúde pública que sejam tão graves ou piores do que a infeção provocada pelo SARS-CoV-2, o coronavírus que provoca a doença covid-19.

“A disrupção que sentimos nas cadeias de abastecimento globais nos produtos médicos, à medida que o novo coronavírus atingia a Europa, não pode voltar a acontecer. Depender exclusivamente do mercado global para o provisionamento de bens essenciais para proteção da vida, correndo o risco de carências nos nossos sistemas públicos de saúde, não é uma opção”, acrescentou.

A ministra da Saúde enfatizou que a Europa precisa de apresentar “respostas efetivas às necessidades de saúde dos doentes”, sem temer um maior investimento e reforço de fundos nas instituições comunitárias nesta área. Ato contínuo, Marta Temido elencou as prioridades para a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.

“Vamos persistir no nosso objetivo comum de assegurar a recuperação económica e social. No nosso semestre vamos focar-nos nas quatro prioridades: saúde global e governança; saúde e alterações climáticas; acesso universal acessível e sustentável a medicamentos; e, por fim, saúde digital”, sentenciou.

Jens Spahn, o titular da pasta da Saúde na Alemanha e anfitrião da reunião, evitou falar em números para o fortalecimento do CECD, mas apontou o aumento da investigação e a independência da produção de medicamentos no espaço comunitário, além do crescimento digital com a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde.

“Queremos um entendimento mútuo na forma como processamos os dados de saúde dos cidadãos. O uso destes dados pode gerar valor acrescentado nos campos de investigação oncológica, mobilidade, etc. É crucial que os 27 cheguem a um compromisso sobre como processar e usar estes dados no cumprimento das normas de proteção de dados. Este Espaço Europeu de Dados de Saúde vai ser uma das prioridades da nossa presidência”, frisou.

A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, notou que a UE precisa de “agências europeias mais fortes” nesta área, uma vez que são essenciais para trabalho com crises como a covid-19, pelas suas capacidades de fornecer ajuda e recomendações aos estados-membros.

“Precisamos de um novo enquadramento a nível europeu para gerir ameaças de saúde, temos de conseguir monitorizar e desencadear medidas de resposta mais rapidamente. Nos próximos meses estamos a focar os nossos esforços em evitar o ressurgimento de casos, mas não podemos permitir que isso atrase as reformas cruciais e necessárias para melhorar a nossa capacidade de resposta”, explicou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 584 mil mortos e infetou mais de 13,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.679 pessoas das 47.765 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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