A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e o dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Saúde.

Por se tratar de uma medida provisória, a decisão entra em vigor imediatamente, mas deve ser aprovada pelo Congresso em 120 dias ou perderá a validade.

Ao assinar a medida na cerimónia de posse do novo ministro do Turismo, Bolsonaro repetiu que os imunizantes contra a covid-19 serão comprados assim que obtenham certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na quarta-feira, o Presidente brasileiro mudou o tom em relação às vacinas contra a covid-19, dizendo que a campanha de imunização permitirá ao país “voltar ao normal”, durante a cerimónia de apresentação do plano de imunização do país.

O plano de imunização prevê que uma vez “obtida a aprovação de uma vacina, ou após uma autorização para uso emergencial”, a distribuição do imunizante será feita em cinco dias.

O Governo brasileiro disse que pretende comprar 350 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus em 2021.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (183.735, em mais de sete milhões de casos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.649.927 mortos resultantes de mais de 74,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.