O bastonário da Ordem dos Médicos falava à Lusa a propósito das recentes demissões dos diretores de serviço do Hospital Amadora-Sintra e do diretor clínico do Hospital de Santa Maria.

“O lugar de diretor clínico é muito complexo, exigente e sensível. A legislação publicada impõe tantas restrições à sua nomeação, que normalmente nunca são a primeira escolha. O diretor clínico do Amadora-Sintra foi a oitava escolha e o de Santa Maria foi a quarta escolha”, afirmou José Manuel Silva.

Na opinião deste responsável, a legislação que enquadra a nomeação do diretor clínico tem de ser revista, para que se possa “nomear pessoas de qualidade, bom senso, diálogo e que sejam respeitadas pelos pares das instituições”.

No caso do Amadora-Sintra, os diretores de serviço que puseram o lugar à disposição acusaram o Conselho de Administração e a Direção Clínica de “ausência de estratégia para evitar a contínua degradação das condições de trabalho e assistenciais” e referiram que o hospital pode estar condenado à insolvência económico-financeira no contexto das políticas de saúde em vigor.

“Porque é que um diretor clínico não pode exercer outras atividades? O Amadora-Sintra tinha uma diretora clínica eficiente, com um bom relacionamento com os colegas e foi obrigada a demitir-se por causa da legislação”, disse.

Diretores clínicos impedidos de exercer no privado

Segundo o bastonário, o cargo de diretor clínico “é muito mal pago” e tornou-se incompatível com exercício no privado: a diretora clínica não ia deixar o consultório para manter o cargo. “Acabou por ser “substituída pela oitava escolha”.

José Manuel Silva lembrou que o Amadora-Sintra “já foi emblemático de grande qualidade, inovador e onde os profissionais gostavam de trabalhar”, mas que o Ministério da Saúde “tomou medidas, em 2011, extraordinariamente gravosas”, como tornar ilegais os duplos contratos que havia, dos médicos.

Ao decidir tornar ilegal uma medida que era “transparente”, a tutela não só “violou o princípio da separação entre o público e o privado”, como “retirou milhares de horas de trabalho aos médicos do Hospital Amadora-Sintra”.

Em pouco tempo, o tempo de espera naquele hospital aumentou cinco vezes, acrescentou.

Para a Ordem, as demissões são um problema estrutural subsequente às medidas tomadas pelo Ministério da Saúde.

“Os livros de economia dizem que é fácil apresentar bons resultados com cortes em dois ou três anos numa empresa. Ao quarto ano há o efeito ‘rebound’, como como consequência dos cortes excessivos, que põe em causa a sobrevivência da própria empresa, que neste caso é o SNS” (Serviço Nacional de Saúde)”, disse, acrescentando que as demissões são “consequências inevitáveis”.

Na opinião do bastonário, o que tem de ser alterado é todo o paradigma de gestão.

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