A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas nas zonas de veraneio e de grande afluência.

Durantes julho e agosto, a autoridade alimentar suspendeu a atividade de 24 estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimentos dos requisitos de higiene e segurança para o consumidor.

"No período de férias e em lugares de grande afluência da população e consumidores verifica-se um acréscimo da procura dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e bebidas com consequentemente aumento da oferta desses serviços. Assim intensificou-se a fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas de forma a salvaguardar a segurança e defesa dos consumidores", explica a autoridade em comunicado.

Como resultado da operação foram fiscalizados 895 estabelecimentos de restauração e bebidas de norte a sul do país, tendo sido instaurados 230 processos de contraordenação e 16 processos de natureza criminal relacionados com "a comercialização de géneros alimentícios avariados, fraude alimentar e usurpação de denominação de origem protegida".

Higiene na mira

"As principais infrações contraordenacionais verificadas foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e inexistência de processo ou procedimentos de segurança alimentar baseados nos princípios do HACCP, inobservância dos requisitos das cozinhas, copas e zonas de fabrico dos estabelecimentos de restauração e bebidas, deficiente rotulagem em géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia e ainda infrações relacionadas com o livro de reclamações, com a venda de bebidas alcoólicas e com a lei do tabaco", refere a ASAE.

"Foi ainda suspensa a atividade de 24 estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimento dos requisitos de higiene e foram apreendidos cerca de 800 kg géneros alimentícios", conclui a ASAE em comunicado.