O acórdão do tribunal de júri foi hoje lido no Tribunal de Beja, oito dias após o início do julgamento dos três arguidos, que eram acusados do crime de exposição ou abandono do bebé, agravado pelo resultado, punível com pena de prisão de três a dez anos.

A decisão do tribunal de júri, constituído por um coletivo de juízes e quatro jurados, veio ao encontro do que tinha sido pedido pelo procurador do Ministério Público (MP) e pelos três advogados dos arguidos na primeira e única sessão do julgamento, que decorreu no dia 05 deste mês e que incluiu as alegações finais. O bebé foi atacado a 06 de janeiro de 2013 na cozinha da casa dos avós e onde vivia também com os pais, por um cão cruzado de pitbull, raça considerada potencialmente perigosa.

Após o ataque, o bebé ficou gravemente ferido e foi transportado pelos pais para o hospital de Beja, onde lhe foi diagnosticado traumatismo cranioencefálico grave, tendo depois sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu dois dias depois.

O tribunal absolveu também a avó das duas contraordenações de que era acusada por deter um cão perigoso ou potencialmente perigoso sem licença e sem seguro.