As medidas estão expressas num projeto de resolução, subscrito por todas as bancadas parlamentares, que recomenda ao Governo uma redução do peso das mochilas escolares, e que foi hoje aprovado por unanimidade.

“Os partidos com assento nesta câmara chegaram a um consenso e elaboraram um projeto de resolução comum”, demonstrando que existe “unanimidade sobre um conjunto de medidas que se consideram úteis para acabar com o peso excessivo das mochilas escolas”, disse o deputado do PSD Amadeu Albergaria.

O anúncio foi feito na altura da discussão, no plenário da Assembleia da República, da petição pública "Contra o peso excessivo das mochilas escolares em Portugal”, que foi lançada em janeiro e tem como primeiro subscritor o ator José Wallenstein.

“Mais de 50 mil portugueses subscreveram uma petição demonstrando uma preocupação com o peso excessivo das mochilas escolares e propondo um conjunto de medidas para ajudar a resolver o problema”, disse Amadeu Albergaria, coordenador do grupo de trabalho que analisou a petição.

O coordenador do grupo de trabalho sublinhou que, a situação para o qual a petição alerta, “é um problema que existe, é um problema que é motivo de preocupação” e que merece uma solução.

Para chegar a esta iniciativa conjunta foi criado um grupo de trabalho que recebeu contributos escritos de várias entidades, realizou diversas audições e recolheu informação sobre as melhores práticas internacionais.

O consenso entre todos os partidos permitiu que “esta câmara faça hoje um conjunto de recomendações ao Governo a uma só voz, deixando clara a vontade política e a vontade legislativa na resolução deste problema”.

“Com este projeto o Ministério da Educação não deixará de forma rápida e eficaz contribuir para a resolução do problema do excesso de peso das mochilas dos nossos alunos”, frisou Amadeu Albergaria.

Os partidos propõem que seja feita uma campanha de sensibilização para se monitorizar o peso das mochilas, um estudo pela Direção Geral de Saúde sobre o efeito do peso da mochila e dos materiais obrigatórios nas crianças.

Outra das recomendações é que as escolas tenham cacifos para todos os alunos, que os manuais escolares tenham uma indicação sobre o peso e que, “na medida do possível” sejam introduzidos “suportes digitais na sala de aula”, substituindo gradualmente os livros em papel.

Durante o debate da petição, todos as bancadas sublinharam a responsabilidade do Governo na adoção das medidas.