De acordo com os dados disponíveis no portal da DGES, atualizados a 02 de março, os serviços tinham nessa data 9.064 pedidos de bolsa de estudo pendentes, 7.221 com toda a informação indispensável para análise e decisão, e 1.843 a aguardar a entrega de dados pelos estudantes.

Ao todo, para este ano letivo, já foram entregues 94.084 requerimentos para bolsa, mais de 82 mil dos quais no ensino superior público.

“Nos últimos dois anos, e baseado nos dados publicados pela DGES em meados de Fevereiro, verificaram-se cerca de noventa e quatro mil candidaturas para bolsas, com um aumento de cerca quatro mil requerimentos submetidos este ano letivo. No entanto e, comparando com o mesmo período do ano anterior, encontravam-se neste ano letivo mais processos com decisão final do que no ano anterior, encontrando-se em análise nas instituições de ensino superior público apenas cerca de 5% do total das candidaturas”, refere a tutela, numa resposta enviada à Lusa.

De acordo com o esclarecimento, “as candidaturas ainda sem decisão final são processos em reanálise e/ou reclamação dos requerentes, que implicam interação com estudantes e que, na maior parte das situações, são processos que aguardam documentação adicional pelos próprios estudantes”.

Pedidos de bolsa até 31 de maio

De acordo com a legislação em vigor, os estudantes do ensino superior podem, a qualquer momento do ano letivo, e até 31 de maio, submeter um pedido para atribuição de bolsa de estudo, que será aprovado mediante o cumprimento de critérios de elegibilidade financeiros (que têm em conta o agregado familiar) e de aproveitamento escolar.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), “a análise dos últimos quatro anos mostra que os períodos de aprovação dos pedidos de bolsa rondam os 44 dias entre a submissão do pedido e a decisão final”.