Uma delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais desloca-se hoje à tarde ao Ministério da Educação para exigir uma resposta às reivindicações apresentadas no ano passado à tutela e que foram também apresentadas a anteriores governos.

“Há uma situação de rutura em muitas escolas, não há uma situação de paz social. Há uma tensão constante”, afirmou o dirigente da estrutura sindical Artur Sequeira, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Os trabalhadores pretendem a criação de uma carreira específica e a integração nos quadros de funcionários que correspondem a necessidades permanentes das escolas, criticando também o processo de “municipalização”, com as autarquias a assumirem responsabilidades na gestão de pessoal que consideram ser da alçada do Ministério da Educação.

Funcionários com idade avançada

De acordo com a federação, há cerca de 6.000 processos de trabalhadores não docentes à espera de resposta na Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da Educação, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

“Está tudo parado”, disse Artur Sequeira, frisando que o sistema está “muito assente na precariedade” e que a média etária de funcionários nas escolas é muito elevada: “O risco de doença é elevado, se faltarem dois funcionários é um problema. Podem mesmo ter de fechar serviços”.

De acordo com a federação, há “uma falta crónica de funcionários nas escolas” que a nova portaria de rácios não veio resolver.

Estes trabalhadores reivindicam também uma carreira específica que valorize o seu trabalho. “Quem entra numa carreira desta responsabilidade – acompanhar crianças – tem de saber que tem futuro. Não pode estar sujeito a ser contratado por um mês ou duas semanas, como hoje acontece”, frisou.

Para a federação, o governo “tem todas as condições políticas” para resolver o problema.

Hoje, os sindicatos federados nesta estrutura (CGTP-IN) esperam ter do ministério uma resposta de compromisso para negociar estas matérias. Caso contrário, os trabalhadores prometem “voltar luta”, o que pode passar por uma greve nacional.