A líder de bancada da CDU na Assembleia Municipal de Gaia, Paula Batista, avançou esta sexta-feira (05.08)  que apresentou um requerimento à Câmara de Vila Nova de Gaia sobre uma alegada falta de vagas em matrículas para o Ensino Básico para o ano letivo 2016/2017, no Agrupamento de Escolas Soares do Reis.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Gaia, distrito do Porto, tomaram conhecimento de uma alegada falta de vagas no Agrupamento de Escolas Soares do Reis e realizaram hoje uma conferência de imprensa à frente daquela instituição escolar na sequência das denúncias de alegadas irregularidades.

No requerimento, a CDU questiona quantas crianças estão na mesma situação no concelho de Vila Nova de Gaia, e que medidas estão a ser tomadas para que todos os encarregados de educação que efetuaram matrícula, "tenham vaga na rede de ensino público da área de residência e/ou local de trabalho dos pais".

“Isto é inaceitável”, disse, em entrevista à Lusa, Sérgio Barros, pai e encarregado de educação do pequeno Diogo, uma das crianças que foi matriculada para o próximo ano letivo 201672017 na escola pública EB2/3 de Soares dos Reis, mas que não apareceu em nenhuma das listagens publicadas recentemente.

“Efetuámos a matrícula em data oportuna e há cerca de uma semana, quando saíram as listagens, o meu filho não aparecia em nenhuma lista, tendo-me sido dito que não cumpria as prioridades e que não havia vaga e que tinha de procurar outra escola”, explicou o encarregado de educação, acusando a escola de não estar a cumprir a lei, porque não está a dar prioridade a quem tem seis anos, mas está a arranjar vagas para crianças com cinco anos de idade".

Num comunicado de imprensa enviado hoje à comunicação social, a CDU indica que "até à data de 04 de agosto não lhes tinha sido apresentada qualquer solução pela direção do Agrupamento de Escolas Soares do Reis, para a integração destas crianças na rede de ensino pública, a não ser que aguardassem por aberturas de vaga que poderão surgir até setembro, sendo que ao abrigo do nº 1 do artigo 15º do despacho Normativo, nº 7-B/2015, teria de ter sido encontrada a solução mais adequada e comunicada até 26 de julho".

"A nível municipal é urgente também um levantamento das necessidades do concelho, das carências desta organização administrativa da rede escolar, e das medidas necessárias para a garantia de um acesso universal, gratuito à rede pública de ensino", lê-se ainda no mesmo comunicado da CDU.

Segundo a CDU, esta situação verifica-se, principalmente, pela "falta de capacidade da rede escolar em cada freguesia em responder a toda a procura que existe e de uma reorganização administrativa desta rede que permite que crianças de Mafamude fiquem colocadas em Canelas, crianças de Pedroso fiquem inscritas em Perosinho (como aconteceu em anteriores anos letivos) e crianças que fazem os seis anos entre setembro e dezembro nunca cheguem a ter vaga".

Casos como o que está a acontecer no agrupamento da Soares dos Reis são "incomportáveis para os encarregados de educação e crianças, uma vez que altera toda dinâmica familiar, ficando tanto na incerteza de ver a situação resolvida, como arriscando-se a que as crianças sejam colocadas longe do local da residência e do local de trabalho, acarretando maiores despesas para o Orçamento familiar e consequente desenraizamento social das crianças", refere ainda aquela nota de imprensa.

“A rede pública do 1.º ciclo tem de ser revista”, alerta a deputada da CDU de Gaia, Paula Batista, considerando que é “inaceitável dizerem aos pais que os seus filhos estão sem vaga na escola pública”.

Com Lusa