Manuela Machado é diretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia, e conhece vários casos de alunos que têm como encarregados de educação os avós, que são quem fica com eles quando as aulas acabam e os pais ainda não chegaram do trabalho.
O Ministério da Educação decidiu alterar as regras relativas às matrículas, passando a exigir que os alunos vivam com os seus encarregados de educação e que tal seja confirmado pela Autoridade Tributária, como forma de tentar controlar a apresentação de moradas falsas.
Até este ano, muitas famílias declaravam os avós ou outros familiares como encarregados de educação, conseguindo vaga numa escola que lhes era mais conveniente.
Famílias impedidas de inscrever filhos nas mesmas escolas
Agora, no caso dos alunos que mudam de ciclo, as famílias já não podem inscrever os filhos nessas escolas caso a morada apresentada seja de um familiar que efetivamente não vive com a criança.
Preocupada com estes casos, Manuela Machado contou à Lusa que enviou um e-mail à secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, no qual alerta para o problema.
“Enquanto diretora este é um ponto que me preocupa porque realmente há vários miúdos que ficam com os avós”, contou à Lusa Manuela Machado, que também pertence à direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Segundo o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) há muitas famílias que estão a ser impedidas de inscrever os filhos com a morada dos avós, mesmo havendo vagas nas escolas.
“Temos recebido chamadas de muitos pais preocupados porque as escolas não estão a aceitar as inscrições dos seus filhos com a morada dos avós, que é quem realmente fica com eles depois das aulas”, contou à Lusa o presidente da CONFAP, Jorge Ascensão.
Para Jorge Ascensão, as escolas deveriam aceitar as inscrições, até porque neste momento não é possível saber se depois de colocados todos os alunos que vivem na zona ainda irão sobrar vagas que permitam a entrada estas crianças.
“Vão surgir muitas famílias nesta situação”, alertou, lembrando os pais que vivem num distrito e trabalham num outro e que contam com a ajuda dos avós para ficar com os filhos até à hora a que chegar a casa.
Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, lembrou que as regras mudaram e que as escolas estão a fazer o que está definido na lei.
No entanto, Filinto Lima também reconhece que o diploma vai prejudicar muitas famílias que contavam com a ajuda dos avós.
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