Em comunicado, a Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela (CLAPA) denuncia o que classifica de “recorrente e cobarde ataque ao rio Alviela, ao património da sua biodiversidade, à segurança, à saúde e ao bem-estar das populações que vivem nas proximidades de toda a bacia hidrográfica do rio Alviela”.
“Sempre que os poluidores entendem que estão reunidas as necessárias condições para poluir, as agressões ambientais ocorrem”, afirma o movimento fundado em 1976 e que é uma das mais antigas associações ambientalistas do país.
José Gabriel, dirigente da CLAPA, disse hoje à Lusa que a população ribeirinha do Alviela “está zangada”, porque se sente “desconsiderada” perante o arrastar de uma “agressão ambiental gravíssima”, sem que sucessivos governos e entidades lhe ponham cobro.
“Vi com os meus olhos, uma imensidão de espuma a escorrer horas e horas”, desde a Louriceira (concelho de Alcanena), Vaqueiros, Pernes (localidades do concelho de Santarém), contou, salientando que cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apurar responsabilidades no terreno.
“Ano após ano, legislatura após legislatura, governo após governo, depois de centenas de registos de episódios muito graves de poluição, o rio Alviela continua a ser, à exceção da sua nascente e zona dos Olhos de Água (Alcanena), um vasto território abandonado que aguarda por verbas do Orçamento Geral do Estado para a sua defesa efetiva, a sua guarda vigilante e regular conservação - para acabar de uma vez por todas com a poluição!”, é referido no comunicado.
“O Alviela precisa de guarda-rios a fazer vigilância incessante 365 dias por ano. Não pode ser de segunda a sexta-feira”, acrescentou José Gabriel, frisando que a “prevaricação" acontece sempre que há chuva, mau tempo ou algum evento que capte a atenção de muitas pessoas, como um jogo de futebol.
Além da aprovação do quadro de guarda-rios pelo Ministério do Ambiente, o movimento reclama a realização regular de análises, e respetiva divulgação pública dos resultados, à água, ao ar e aos solos que confinam com o rio Alviela nos territórios das freguesias de Louriceira (Alcanena), Vaqueiros, Pernes e São Vicente do Paul (Santarém), “trabalho de campo a ser feito em parceria com a comunidade científica, a comunidade escolar, as associações de defesa do ambiente e autarquias locais”.
Por outro lado, o movimento reivindica que o Ministério da Agricultura e Pescas e a sua direção regional corrijam de imediato os “graves erros e lacunas apurados nas ações de inspeção à atividade intensiva das diversas pecuárias que se encontram a laborar na proximidade do Alviela, nas freguesias de Pernes e São Vicente do Paúl, e que têm perturbado de forma assinalável a qualidade de vida das populações com episódios de poluição atmosférica e hídrica”.
A CLAPA também apela ao Ministério da Saúde e ao seu organismo regional para que seja realizado “um estudo sanitário acerca das doenças que ocorrem na bacia do Alviela”, realçando que ocorreram “imensas mortes”, cujas causas importa apurar.
Aos ministérios da Coesão Territorial, da Indústria, do Trabalho e da Segurança Social, a CLAPA pede soluções para o “considerável passivo ambiental que acontece desde 1957 em toda a bacia do rio Alviela”, para o abandono do território pelas populações, bem como para a extinção de indústrias, de comércio local, de um número assinalável de postos de trabalho, com o consequente “empobrecimento e a redução assinalável da qualidade de vida das pessoas”.
Para a CLAPA, a destruição do rio, do património, da saúde e da qualidade de vida “não é desenvolvimento económico”.
O movimento exorta ainda as Câmaras Municipais de Alcanena e de Santarém para que se juntem “em prol da defesa da qualidade de vida das populações”, salientando que os Planos Diretores Municipais “podem e devem corrigir-se em prol da defesa do ambiente”.
O episódio de poluição registado na passada sexta-feira foi ainda denunciado em comunicados das concelhias de Santarém da CDU e do BE.
A CDU recorda que a Assembleia Municipal de Santarém aprovou, em outubro de 2020, uma moção na qual a coligação defendia “a necessidade de um plano estratégico para a resolução do problema da poluição do rio Alviela, que seja articulado entre os concelhos de Santarém e Alcanena e o Governo”.
Entre as propostas aprovadas incluía-se “a adequada fiscalização das entidades que utilizem a água do rio nas suas atividades ou para realização de descargas, a limitação da construção de mais equipamentos agropecuários ou industriais que constituam um fator de risco para o rio Alviela, o investimento e a aplicação de novos métodos produtivos, que não causem a degradação das águas do rio e a limpeza do leito do rio e das suas margens”.
O BE enviou à Assembleia Municipal de Santarém um conjunto de questões dirigidas ao executivo municipal (de maioria PSD), perguntando, nomeadamente, sobre que diligências foram tomadas na sequência do episódio da passada sexta-feira.
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