Portugal e cinco outros Estados-membros “não estabeleceram, não aplicaram nem comunicaram à Comissão um plano de ação (...) para abordar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies exóticas invasoras", diz a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar em advertências de saúde no vinho, semelhante às presentes nos maços de tabaco, destacando os riscos para o seu uso excessivo, referiu um porta-voz do organismo.
A Comissão Europeia vai canalizar 242 milhões de euros para criar, na Finlândia, a primeira reserva estratégica de medicamentos e antídotos para emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, anunciou hoje o executivo comunitário.
A camada de ozono que cobre a estratosfera e protege o planeta da radiação solar poderá reconstituir-se nas próximas quatro décadas, se continuar na trajetória atual — afirma um relatório científico internacional divulgado esta segunda-feira.
A maioria dos Estados-membros da União Europeia é favorável a que sejam pedidos testes de covid-19 a todos os viajantes procedentes da China, mesmo antes de saírem do país, como resposta ao pico de infeções no gigante asiático.
A União Europeia absteve-se de seguir, para já, a decisão de Itália de exigir testes à covid-19 aos viajantes provenientes da China que chegam aos seus aeroportos, mas prometeu manter-se vigilante e pronta a agir em conjunto.
A União Europeia está a avaliar o aumento dos casos de covid-19 na China, com altos responsáveis da saúde em conversações hoje para coordenar visões diferentes sobre como responder após o levantamento das restrições naquele país.
A Comissão Europeia autorizou um novo tratamento do grupo farmacêutico Novartis para uma forma avançada do cancro da próstata, anunciou a empresa suíça.
O Parlamento Europeu (PE) e os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram proibir a importação de produtos que contribuem para a desflorestação como cacau, café e soja, uma decisão que pode afetar o Brasil.
A Comissão Europeia anunciou hoje que irá mobilizar cerca de 1,3 mil milhões de euros para a Autoridade Europeia para Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) em 2023, visando prevenir crises sanitárias na União Europeia (UE).
O Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se contra a decisão dos Países Baixos de deportar um russo que sofre de uma doença grave tratado com canábis, uma substância proibida na Rússia.
As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) pelo setor da economia da União Europeia (UE) atingiram, no segundo trimestre do ano, 905 milhões de toneladas, mais 3% do que no período homólogo, segundo o Eurostat.
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) enviou hoje à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, alegando que “não cumpre a legislação que produz” em relação a um setor em risco de sofrer uma “hecatombe”.
A Procuradoria Europeia, que investiga fraudes lesivas ao orçamento da União Europeia (UE), está a investigar a aquisição de vacinas anticovid-19 no espaço comunitário, após a Comissão Europeia ter contratado já 4,2 mil milhões de doses, foi hoje anunciado.
A União Europeia (UE) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertaram hoje para o aumento dos casos de covid-19, que sugerem ter começado uma nova vaga de infeções, e apelam para o reforço da vacinação.
A pandemia da COVID-19 teve um impacto sem precedentes na saúde mental dos jovens. Um novo relatório da UE analisa como os países europeus enfrentaram os desafios colocados pela pandemia ao bem-estar mental e emocional dos jovens. A investigação faz parte dos esforços da Comissão Europeia para melho
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para harmonizar integralmente a legislação nacional com as regras comunitárias em matéria de ruído, advertindo que recorrerá a tribunal se não forem adotadas as medidas necessárias.
Mais de 6.000 crianças morreram em colisões rodoviárias na União Europeia entre 2011 e 2020, apresentando Portugal uma redução anual de cerca de 7% de crianças gravemente feridas em acidentes rodoviários, segundo o European Transport Safety Council.
A falha na transposição das regras da União Europeia (UE) sobre licenças de paternidade, parental e de cuidador levaram Bruxelas a enviar hoje uma carta de notificação a Portugal, que agora tem dois meses para responder.
A Comissão Europeia atualizou hoje as recomendações sobre o rastreio do cancro, propondo um aumento do número de rastreios, cobrindo mais grupos-alvo e mais tipos cancros, concentrando-se na deteção da doença em fase inicial.
O excesso de mortalidade na União Europeia (UE) avançou, em julho, para os 15,8%, o valor mais alto do ano, mais do dobro da registada em maio e junho (7%), segundo o Eurostat.
A Comissão Europeia anunciou hoje que quer que metade das crianças com menos de três anos e 96% das com entre três e seis anos tenham acesso a estruturas de ensino e acolhimento pré-escolar acessíveis até 2030.
