Os hospitais públicos da região de Lisboa e Vale do Tejo receberam hoje orientações do Ministério da Saúde para suspender a atividade não urgente e elevar os seus planos de contingência devido ao agravamento da situação epidemiológica.
As forças de segurança detiveram seis pessoas pelo crime de desobediência, todas em concelhos de risco moderado, aplicaram 379 coimas e encerraram 40 estabelecimentos entre 09 e 23 de dezembro, período do estado de emergência devido à pandemia de covid-19.
A Assembleia da República vai debater eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, em consequência da epidemia de covid-19, nos dias 13 e 27 deste mês.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 15 de janeiro para permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, decisão que já tinha anunciado no sábado.
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.
A proibição de circulação entre concelhos em todo o território continental terminou hoje às 05:00, após o fim de semana prolongado de passagem de ano, mas mantém-se o recolher obrigatório nos territórios de maior risco de transmissão da covid-19.
No período da passagem de ano, devido à pandemia, é proibida a circulação entre concelhos e há recolher obrigatório às 23:00 de 31 de dezembro em todo o território continental, estando proibidos ajuntamentos na via pública e festas públicas.
O estado de emergência foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia no ano de 2020, devido à pandemia de covid-19, em dois períodos distintos com um intervalo de seis meses, durante quase cem dias.
A Assembleia da República renovou hoje, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência até 07 de janeiro do próximo ano para permitir medidas de contenção da covid-19.
Os 113 municípios em risco muito elevado ou extremamente elevado de transmissão de covid-19 voltam hoje a ter recolher obrigatório a partir das 13:00, com o comércio e a restauração a ter também de fechar portas a essa hora.
O recolher obrigatório às 02:00 nas noites de 24, 25 e 31 de dezembro apenas se aplica nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo de transmissão pelo novo coronavírus, deixando de fora os concelhos de risco moderado.
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 06 de janeiro de 2021.
O novo período do estado de emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se às 00:00 de hoje, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de COVID-19 extremamente elevado ou muito elevado.
O novo período do estado de emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se às 00:00 de hoje, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de covid-19 extremamente elevado ou muito elevado.
O Governo considerou hoje que o decreto presidencial de estado de emergência confere um horizonte de estabilidade e de previsibilidade em termos de regras até 07 de janeiro e defendeu os resultados das medidas até agora adotadas.
A Assembleia da República renovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19.
A Assembleia Legislativa da Madeira deu hoje parecer favorável à declaração de renovação do estado de emergência entre 09 e 23 de dezembro, em sede de comissão parlamentar, tendo o deputado único do PCP votado contra.
O presidente do Governo da Madeira deu parecer favorável ao projeto de decreto do Presidente da República que determina o prolongamento do estado de emergência, devido à pandemia da covid-19, informou hoje o seu gabinete.
O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência até 23 de dezembro, com uma referência na introdução à sua "previsível" extensão até 07 de janeiro, tem conteúdo idêntico ao que está em vigor.
O Presidente da República enviou ontem para o parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 09 a 23 de dezembro, mas anunciando já nova renovação até 07 de janeiro de 2021.
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
A GNR deteve pela segunda vez numa semana um homem de 62 anos, por violação do confinamento obrigatório a que estava sujeito, no âmbito da pandemia de COVID-19, em Ovar, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força militar.
